SÚMULA: “Dispõe sobre a nomeação do servidor efetivo Hugo Aparecido Lopes Martins como responsável pela Ouvidoria Legislativa Municipal, e dá outras providencias”.

A Senhora Lucia de Souza Kanno, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são concedidas por Lei,

Considerando a necessidade de atender a legislação vigente,

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar o servidor efetivo Hugo Aparecido Lopes Martins, matricula n° 092, Assistente de Comunicação, como responsável pela Ouvidoria Legislativa Municipal.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data da publicação e afixação, revogada as disposições em contrário.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Carlinda, em 25/05/2026.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

LUCIA DE SOUZA KANNO

Presidente