Pelo presente instrumento particular de Distrato, a Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT, neste ato representado pelo Sr. AGENOR EVANGELISTA DA SILVA JÚNIOR, Exmo. Prefeito, e do outro lado o Sr. JOÃO GERALDO MARCILIO, brasileiro, maior, inscrito na matrícula sob o nº1340, contratado na função de Operador de Pá Carregadeira, residente e domiciliado em Novo horizonte do Norte/MT.

Resolve: de acordo com a Cláusula sexta do Contrato de prestação de Serviço nº. 046/2024, datado de 08/05/2024, com termino previsto para 08/05/2025, aditado para término em 30/03/2026 seguido de atestado médico até 30/05/2026, torna-se rescindido por término do contrato a partir desta data: 01/06/2026.

Assim, dão as partes recíprocas e geral quitação, não restando motivo algum para que se exijam quaisquer vantagens decorrentes do contrato que se rescinde.

E, para firmeza do presente instrumento de distrato, foi este redigido em duas vias, de igual teor e forma, as quais vão devidamente assinadas.

Novo Horizonte do Norte/MT, 19 de maio de 2026.

Agenor Evangelista da Silva Júnior

Prefeito Municipal

João Geraldo Marcílio

Contratado

SIMONI BERGAMASCHI DA FONSECA

Procuradora Geral