Pelo presente instrumento particular de Distrato, a Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT, neste ato representado pelo Sr. AGENOR EVANGELISTA DA SILVA JÚNIOR, Exmo. Prefeito, e do outro lado a Srª. MAYARA LIMA SCHMITT, brasileira, maior, inscrita na matrícula sob o nº1341, contratada na função de Técnica de Enfermagem, residente e domiciliada em Porto dos Gaúchos/MT.

Resolve: de acordo com a Cláusula sexta do Contrato de prestação de Serviços nº. 045/2024, datado de 07/05/2024, com termino previsto para 07/05/2025, aditado para término em 30/03/2026 seguido de atestado médico para licença maternidade, torna-se rescindido por término do contrato a partir desta data: 01/06/2026.

Assim, dão as partes recíprocas e geral quitação, não restando motivo algum para que se exijam quaisquer vantagens decorrentes do contrato que se rescinde.

E, para firmeza do presente instrumento de distrato, foi este redigido em duas vias, de igual teor e forma, as quais vão devidamente assinadas.

Novo Horizonte do Norte/MT, 25 de maio de 2026.

Agenor Evangelista da Silva Júnior

Prefeito Municipal

Mayara Lima Schmitt

Contratada

SIMONI BERGAMASCHI DA FONSECA

Procuradora Geral