Processo Administrativo Licitatório Nº 128/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA CARMEM - MT, no uso de suas atribuições, torna público que realizará, através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo de disputa MENOR PREÇO, objetivando a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de imprimação, tratamento superficial duplo (TSD), fornecimento e transporte de materiais betuminosos e execução de sinalização viária horizontal e vertical, destinados à implantação de pavimentação asfáltica na Rodovia Vicinal Estrada Sandra, no trecho compreendido entre a entrada da MT-140 e o Ribeirão Marilda (entrada da Estrada Ivani), abrangendo o seguimento da estaca 0+0,00 à 150+12,314, com extensão aproximada de 3,0123 km, no município de Santa Carmem/MT, oriundo do Convênio Estadual nº 1610-2024 SINFRA – Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 70/2023.

A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, no dia 11 de junho de 2026, às 08h30min (horário de Brasília/DF), podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h20min (horário de Brasília/DF), sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília.

Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação.

Santa Carmem/MT, 26 de maio de 2026.

PABLO LIBERAL BORTOLAS

Prefeito Municipal