No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 74, inciso I, da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores; RATIFICO E HOMOLOGO os atos da Inexigibilidade de Licitação N. 009/2026.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS E URNAS FUNERÁRIAS.

CONTRATADO: OSVALDO BARCELOS MARTINS JUNIOR - CNPJ: 00.320.974/0001-52

VALOR TOTAL: R$ 484.124,00 (quatrocentos e oitenta e quatro mil e cento e vinte e quatro reais).

Vila Bela da Santíssima Trindade - MT, 26 de maio de 2026.

JACOB ANDRÉ BRINGSKEN

PREFEITO