PORTARIA N° 372/2026, DE 25 DE MAIO DE 2026.
26 de Maio de 2026
NOMEIA OS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL – CAISAN, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NORTELÂNDIA-MT.
O Sr. MARIANO GOMES MIRANDA, Prefeito Municipal de Nortelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são Conferidas pelo Cargo e;
CONSIDERANDO, a adesão do Município de Nortelândia ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar – SISAN;
CONSIDERANDO, o disposto na Lei Municipal nº 865 de 30 de março de 2026, que criou a Câmara Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN;
R E S O L V E:
Art. 1° Nomear os membros titulares e suplentes da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN de Nortelândia:
a) Secretaria Municipal de Assistência Social
Titular – Eudiléia da Silva Miranda
Suplente – Liz Mendes Ormond
b) Secretaria Municipal de Saúde
Titular – Thais Oliveira de Almeida Souza
Suplente – Juliana de Souza Alves de Oliveira
c) Secretaria Municipal de Educação
Titular – Simone Ferreira Soares dos Santos
Suplente – Scarlath Rodrigues Silva
Art. 2º - A presidência da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional será exercida pela Secretária de Assistência Social.
Art. 3º - A Secretaria Executiva da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional será exercida pela Secretaria de Assistência Social.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Paço Municipal Pedro Coelho Ormond, Município de Nortelândia, Estado de Mato Grosso, aos 25 dias do mês de maio de 2026, 73º da Emancipação Político Administrativa. 25.05.2026.
MARIANO GOMES MIRANDA
Prefeito Municipal
EUDILÉIA DA SILVA MIRANDA
Secretária Municipal de Assistência Social