PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 003/2025
26 de Maio de 2026
Primeiro Termo Aditivo do Contrato 03/2025, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE ITIQUIRA e a empresa MARCO ANTONIO MIRANDA ROCHA, para os fins a que se destina.
Por este instrumento, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITIQUIRA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrita no CNPJ sob o n.º 00.176.362/0001-38, sediada na Rua João Batista Vidotti, n.º 407, Bairro Santo Antônio, CEP: 78.790-000, Itiquira-MT, Telefone (65) 3491-1514 ou (65) 9 9944-7513, E-mail: secretaria@itiquira.leg.mt.br, neste ato representada pelo Vereador/Presidente, EDIOMAR GOBBI, matrícula funcional nº 553, doravante denominado de CONTRATANTE e do outro lado, a empresa MARCO ANTONIO MIRANDA ROCHA, nome Fantasia “Comercial Itiquira”, CNPJ 27.406.855/0001-73, Estabelecida a Avenida Cuiabá, nº 141, Bairro: Centro, CEP 78.790-000, Telefone (65) 3491-1172, E-mail: comercialitiquira@hotmail.com, responsável legal Marco Antonio Miranda Rocha (Sócio Administrador), Inscrição Estadual nº 13.679.562-5, doravante denominado(a) CONTRATADA, firmam o presente termo aditivo ao contrato nº 003/2025, decorrente do Processo Administrativo nº 014/2025 Dispensa Eletrônica nº 003/2025, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas, com base na lei 14.133/2021, objetivando a prorrogação da vigência.
OBJETO DO CONTRATO ORIGINÁRIO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO (GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, DE COPA E COZINHA E OUTROS) PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITIQUIRA – MT., conforme abaixo detalhado:
|
ITEM |
CÓDIGO TCE MT |
DESCRIÇÃO DO ITEM |
UNID |
QTD |
MARCA |
VALOR UNITÁRIO (R$) |
VALOR TOTAL (R$) |
|
1 |
56624-1 |
Acendedor – tipo isqueiro, de plástico, tamanho grande, combustível a base de fluído. Ou similar. |
UND |
5 |
BIC |
4,98 |
24,90 |
|
2 |
00067789 |
Açúcar - branco tipo cristal obtido da cana de açúcar. (pacote de 2kg). Ou similar. |
PCT |
280 |
BARRALCOL |
7,38 |
2.066,40 |
|
3 |
415968-3 |
Água sanitária - solução aquosa, cloro ativo, princípio ativo de 2,0% a 2,5% p/p, estabilizante e água, alveja, desinfeta e bactericida. (litro (2L). Ou similar. |
LT |
70 |
POLITRIZ |
7,25 |
507,50 |
|
4 |
335740-6 |
Álcool etílico - com teor alcoólico de 70 gl, hidratado, liquido (frasco de 1 litro). Ou similar. |
UND |
150 |
ANHANGUERA |
7,25 |
1.087,50 |
|
5 |
45513-0 |
Álcool etílico a 70% - concentração/dosagem a 70%, forma de apresentação em frasco, forma farmacêutica gel, indicação de uso: antisséptico, desinfetante. (frasco 500 g). Ou similar. |
UND |
30 |
SANTA CRUZ |
6,34 |
190,20 |
|
6 |
00067840 |
Aparelho de xicara - xicara com pires, em porcelana na cor branca, com capacidade de 80 ml conjunto c/ 12 peças (xicaras + pires). Ou similar. |
UND |
3 |
TODO DIA |
67,95 |
203,85 |
|
7 |
00068322 |
Café - café tradicional torrado, moído embalado a vacuo:torra media, doçura media moagem fina. (pacote de 500 g.) Ou similar. |
PCT |
250 |
PILÃO |
33,56 |
8.390,00 |
|
8 |
164311-8 |
Canela - em pau, obtida da casca de espécimes vegetais genuínos, casca saes e limpas, de coloração pardo amarelada ou marrom claro, com aspecto cheiro aromático e sabor próprios, livre de sujidades e materiais estranhos a sua espécie. (pacote de 10 g.). Ou similar. |
PCT |
100 |
MIKA |
3,17 |
317,00 |
|
9 |
3997-7 |
Chá - camomila, constituído de florais inteiros, de espécimes vegetais genuínos dessecados, de cor amarela pardacenta, com aspecto cor cheiro e sabor próprios, isento de sujidades, parasitas e larvas, acondicionado em embalagem apropriada para entrega (embalagem de 10 g.). Ou similar. |
PCT |
50 |
LEÃO |
4,08 |
204,00 |
|
10 |
157658-5 |
Chá - mate, constituído de folhas secas e novas, de cor verde pardacenta, com aspecto cor, cheiro e sabor próprios, isento de sujidades, parasitas e larvas, acondicionado em embalagem apropriada para entrega. (caixa com 250 g.) Ou similar. |
UND |
70 |
CHILENO |
7,88 |
551,60 |
|
11 |
381973-6 |
Coador de pano para café, em tecido especial, com aro de apoio e cabo plástico, diâmetro de 22 cm, tamanho grande. Ou similar. |
UND |
8 |
MARANHÃO |
14,96 |
119,68 |
|
12 |
00015754 |
Coador de pano para café, em tecido, com aro de metal e cabo revestido em plástico, diâmetro de 18 cm. Ou similar. |
UND |
8 |
MARANHÃO |
6,79 |
54,32 |
|
13 |
00033258 |
Colher - de inox para sopa, cabo em inox, acondicionada de forma adequada. Ou similar. |
UND |
24 |
FRATELLI |
6,34 |
152,16 |
|
14 |
291973-7 |
Colher - em aço inox, para cozinha, tamanho grande, medindo 30cm, em embalagem individual. Ou similar. |
UND |
2 |
FRATELLI |
19,05 |
38,10 |
|
15 |
00013665 |
Copo - de vidro, transparente, com 300ml, altura 11,8 cm, largura 6,7 cm. (liso) Ou similar. |
UND |
48 |
NADIR |
6,34 |
304,32 |
|
16 |
369811-4 |
Copo descartável - copo descartável de poliestireno, para líquidos, capacidade 50 ml, acondicionamento em tiras de 100 copos, isento de materiais estranhos, bolhas, rachaduras, furos, deformações, bordas afiadas e rebarbas, em conformidade com a nbr 14865:2012. Ou similar. |
PCT |
150 |
TOTALPLAST |
3,49 |
523,50 |
|
17 |
373205-3 |
Copo descartável - matéria-prima plástico, cor branca, bege ou transparente, para liquido, capacidade 180 ml (pacote com 100 unds). Ou similar. |
PCT |
300 |
CRISTALCOPO |
5,71 |
1.713,00 |
|
18 |
321011-1 |
Desinfetante - para vasos e loucas sanitárias, limpador, desinfetante, desincrustaste, acondicionado de forma adequada. (frasco de 2 litros) Ou similar. |
UND |
100 |
DESOMAX |
7,25 |
725,00 |
|
19 |
00026278 |
Desodorizador ambiental - do tipo odorizador, a base de solubilizante, diluente, sequestrante, conservante, agua e fragrância, produto para aplicação indireta, podendo ser utilizado puro ou diluído em água com o auxílio de um frasco aplicador, o produto deve ser notificado na Anvisa, validade mínima 24 meses, com gatilho.( frasco de 360 mililitros). Ou similar. |
UND |
150 |
BOM AR |
17,04 |
2.556,00 |
|
20 |
170981-0 |
Detergente líquido - princípio ativo detergente líquido com tensoato biodegradável, componente ativo alquil benzeno, sulfanato de sódio,, composição básica sais inorgânicos, sequestrante coadjuvante, preservastes, sequestrante, espessante, fragrâncias corante sintético e agua, teor de ativos preservativo e perfume, composição aromática fresh, acondicionado em recipiente plástico de 500ml, reg ms 3.026426 - rdc 184/2001. (frasco de 500 mililitros). Ou similar. |
UND |
70 |
POLYLAR |
2,40 |
168,00 |
|
21 |
6445-9 |
Erva doce - seca-aniz em pó homogêneo, obtida de frutos maduros, moídos, de espécimes vegetais genuinos,saos, limpos e dessecados, de coloração verde pardacenta, com aspecto, cor, cheiro aromático e sabor levemente adocicado, isenta de materiais estranhos a sua espécie, acondicionada em saco plástico transparente, atóxico, resistente e hermeticamente vedado, embalado em caixa de papelão reforçado.(pacote de 10 g.). Ou similar. |
PCT |
100 |
MIKA |
2,44 |
244,00 |
|
22 |
241496-1 |
Escova para limpeza - limpeza de banheiros, escova sanitária com suporte, base de corpo em polipropileno, medindo base da bola com 11cm e 9cm de profundidade, medindo cabo com 38cm de comprimento, na cor branca. Ou similar. |
UND |
10 |
MARANHÃO |
9,06 |
90,60 |
|
23 |
128281-6 |
Esponja para limpeza - tipo dupla face, medindo 102x69x28mm, com formato retangular, com bactericida, na cor verde/amarela. (pacote com 4 unidades). Ou similar. |
UND |
30 |
VIP |
3,86 |
115,80 |
|
24 |
71728-2 |
Faca - de inox, media, lâmina serrilhada, com cabo de polipropileno. Ou similar. |
UND |
24 |
TRAMONTINA |
4,31 |
103,44 |
|
25 |
0007629 |
Filtro para café nº 103 (caixa com 30 und). Ou similar. |
CX |
30 |
3 CORAÇÕES |
5,89 |
176,70 |
|
26 |
125601-7 |
Flanela - 100% algodão, medindo 38x58cm, na cor laranja. Ou similar. |
UND |
50 |
CCA |
4,31 |
215,50 |
|
27 |
160244-6 |
Garfo - em aço inox, para refeições, tamanho 18cm, com cabo em polipropileno. Ou similar. |
UND |
24 |
TRAMONTINA |
3,89 |
93,36 |
|
28 |
167598-2 |
Garrafa térmica, revestida em inox, ampola de vidro temperado, com tampa de pressão, 1,8 LT. Ou similar. |
UND |
3 |
INVICTA |
158,74 |
476,22 |
|
29 |
373220-7 |
Guardanapo de papel - medida mínima 20 cm x 20 cm, papel absorvente, composição 100% celulose, folha simples, tipo gofrado, cor branca, alvura superior a 70%, impureza máxima 15 mm2/m2(pacote com 50 unds). Ou similar. |
PCT |
200 |
MAXIM |
1,84 |
368,00 |
|
30 |
33290-9 |
Inseticida doméstico - aerosol, baixa toxidade, com solvente a base de água, sem cfc. (frasco de 300 mililitros). Ou similar. |
UND |
100 |
BAYGON |
13,79 |
1.379,00 |
|
31 |
0001213 |
Jarra - de em alumínio com alça, capacidade 2 litros, sem tampa. Ou similar. |
UND |
2 |
DOCESAR |
50,00 |
100,00 |
|
32 |
165668-6 |
Jarra - de vidro, capacidade 2 litros, com diâmetro de 130 mm, altura de 180 mm, transparente, sem tampa. Ou similar. |
UND |
2 |
NADIR |
35,84 |
71,68 |
|
33 |
129856-9 |
Limpador multiuso doméstico - liquido, composto de linear alquilbenzeno sulfonato de sódio, tensoativo não iônico, alcalinizante, sequestrante, éter glicólico, álcool, perfume e água, embalado em frasco plástico, e suas condições deverão estar de acordo com a port.874 de 05/11/98, c/registro no min. da saúde. (frasco de 500 mililitros). Ou similar. |
UND |
60 |
QBOA |
5,90 |
354,00 |
|
34 |
0002016 |
Óleo essencial - aromatizante de ambientes, concentrado, possui fragrância especial de longa duração. (Citronela – 120ml). Ou similar. |
UND |
40 |
KIMAX |
8,44 |
337,60 |
|
35 |
0002016 |
Óleo essencial - aromatizante de ambientes, concentrado, possui fragrância especial de longa duração. (Lavanda – 120ml). Ou similar. |
UND |
40 |
KIMAX |
8,34 |
333,60 |
|
36 |
0002016 |
Óleo essencial - aromatizante de ambientes, concentrado, possui fragrância especial de longa duração. (Talco – 120ml). Ou similar. |
UND |
40 |
KIMAX |
8,34 |
333,60 |
|
37 |
0006710 |
Pano de limpeza - tipo pano de prato em algodão medindo 65 x 45cm. Ou similar. |
UND |
20 |
KOPATEX |
5,89 |
117,80 |
|
38 |
128836-9 |
Papel higiênico de boa qualidade - folha dupla, gofrado, picotado, na cor branca, medindo 30mx10cm, neutro, com relevo, composto de fibras celulósicas/naturais, exceto aparas de papel, tubete medindo de 4,0cm, embalagem com boa visibilidade do produto, laudo microbiológico, (dentro da validade),port.1480,de 31/12/90 (pacote com 4 rolo) Ou similar. |
PCT |
250 |
DUETTO |
8,07 |
2.017,50 |
|
39 |
112549-4 |
Papel toalha - formato gofrado, aerado, folha dupla, apresentação em bobina, medindo(22cmx20m), impureza máxima 15mm2/m2, conforme norma tappi t437om-90, alvura superior 70% conforme norma iso, absorção máxima 70s, cor branca (pacote com 02 unds, 60 folhas por rolo). Ou similar. |
PCT |
20 |
MAXIM |
4,98 |
99,60 |
|
40 |
407908-6 |
Pedra sanitária - tipo pastilha adesiva, fragancia floral, consistência gelatinosa, composta de alfa-olefina de sódio, bicarbonato de sódio detergente aniônico coadjuvantes fragrância e corante, interface com o consumidor, registrado na Anvisa (Fragrâncias diversas, 10gr). Ou similar. |
UND |
200 |
POLITRIZ |
3,17 |
634,00 |
|
41 |
00066043 |
Pedra sanitária, contendo: 1 rede plástica, com 1 gancho, peso liquido: 20 g. Ou similar. |
UND |
100 |
POLITRIZ |
2,09 |
209,00 |
|
42 |
00018245 |
Pilha - do tipo alcalina, tamanho pequena (aaa), formato cilíndrico, tipo palito, embalagem de papelão com plástico de proteção, embalagem com 2 unidades. Ou similar. |
UND |
20 |
EVEREADY GOLD |
7,53 |
150,60 |
|
43 |
00018246 |
Pilha - tipo alcalina, tamanho pequena (aa), formato cilíndrico, embalagem de papelão com plástico de proteção, embalagem com 2 unidades. Ou similar. |
UND |
30 |
EVEREADY GOLD |
7,17 |
215,10 |
|
44 |
374022-6 |
Prato de vidro - diâmetro 220mm, com altura de 30mm, tipo fundo para sopa, temperado, transparente. Ou similar. |
UND |
12 |
DORALEX |
6,79 |
81,48 |
|
45 |
184543-8 |
Sabão alvejante - em sabão em pó, para limpeza pesada, em utilização para limpezas diversas, com tensoativo, tamponastes, coadjuvantes, sinergista, corantes, enzimas, branqueador optico, essência água. (pacote com 5 Quilos). Ou similar. |
UND |
3 |
GIRANDO DOL |
41,63 |
124,89 |
|
46 |
35891-6 |
Sabonete - liquido cremoso, neutro, antisséptico, acondicionado em recipiente apropriado. (frasco de 500 mililitros.). Ou similar. |
UND |
80 |
FOLHA NATIVA |
13,15 |
1,052,00 |
|
47 |
129268-4 |
Saco para lixo doméstico - de polietileno, com capacidade de 100 litros, medindo (larg.75cmxalt.105cmxesp.0,13mm), na cor preta, pesando 4kgs, nbr 9190, nbr 9191. (pacote com 5 unidades). Ou similar. |
PCT |
250 |
SERTLIXO |
6,26 |
1.565,00 |
|
48 |
00017202 |
Saco para lixo doméstico - de polietileno, com capacidade de 30 litros, medindo (larg.59cmxalt.62cmxesp.0,08mm), na cor preta, normas técnicas nbr 9190 e 9191. (pacote com 10 unidades.). Ou similar. |
PCT |
200 |
GIOPACK |
4,26 |
852,00 |
|
49 |
0001729 |
Toalhas de papel formato gofrado, interfolhas com 2 dobras creme, medindo 20 cm x 21 cm. (pacote com 1.000 folhas). Ou similar. |
PCT |
200 |
BELL |
15,87 |
3.174,00 |
|
50 |
150525-4 |
Vassoura - de nylon, cabo de madeira revestido em plástico/ rosca, revestido c/capa plástica, medida da base 50 cm, com base de plástico. Ou similar. |
UND |
10 |
MARANHÃO |
13,59 |
135,90 |
|
TOTAL R$ 35.119,00 |
|||||||
OBJETO DO APOSTILAMENTO 01/2026 DO RESPECTIVO CONTRATO, AMPLIANDO O OBEJETO EM 25%, ABRANGENDO OS ITENS ABAIXO DEMONSTRADO:
COPA E COZINHA:
|
ITEM |
CÓDIGO TCE MT |
DESCRIÇÃO DO ITEM |
UNID |
QTD |
UNIT |
TOTAL |
|
9 |
373205-3 |
Copo descartável - matéria-prima plástico, cor branca, bege ou transparente, para liquido, capacidade 180 ml (pacote com 100 unds). Ou similar. |
PCT |
200 |
5,71 |
1.142,00 |
|
11 |
0007629 |
Filtro para café nº 103 (caixa com 30 und). Ou similar. |
CX |
06 |
5,89 |
35,34 |
|
14 |
373220-7 |
Guardanapo de papel - medida mínima 20 cm x 20 cm, papel absorvente, composição 100% celulose, folha simples, tipo gofrado, cor branca, alvura superior a 70%, impureza máxima 15 mm2/m2(pacote com 50 unds). Ou similar. |
PCT |
30 |
1,84 |
55,20 |
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
|
ITEM |
CÓDIGO TCE MT |
DESCRIÇÃO DO ITEM |
UNID |
QTD |
UNIT |
TOTAL |
|
1 |
00067789 |
Açúcar - branco tipo cristal obtido da cana de açúcar. (pacote de 2kg). Ou similar. |
PCT |
95 |
7,38 |
701,10 |
|
2 |
00068322 |
Café - café tradicional torrado, moído embalado a vacuo:torra media, doçura media moagem fina. (pacote de 500 g.) Ou similar. |
PCT |
120 |
33,56 |
4.027,20 |
|
5 |
157658-5 |
Chá - mate, constituído de folhas secas e novas, de cor verde pardacenta, com aspecto cor, cheiro e sabor próprios, isento de sujidades, parasitas e larvas, acondicionado em embalagem apropriada para entrega. (caixa com 250 g.) Ou similar. |
UND |
40 |
7,88 |
315,20 |
|
6 |
6445-9 |
Erva doce - seca-aniz em pó homogêneo, obtida de frutos maduros, moídos, de espécimes vegetais genuinos,saos, limpos e dessecados, de coloração verde pardacenta, com aspecto, cor, cheiro aromático e sabor levemente adocicado, isenta de materiais estranhos a sua espécie, acondicionada em saco plástico transparente, atóxico, resistente e hermeticamente vedado, embalado em caixa de papelão reforçado.(pacote de 10 g.). Ou similar. |
PCT |
50 |
2,44 |
122,00 |
LIMPEZA E DE HIGIENIZAÇÃO:
|
ITEM |
CÓDIGO TCE MT |
DESCRIÇÃO DO ITEM |
UNID |
QTD |
UNIT |
TOTAL |
|
3 |
45513-0 |
Álcool etílico a 70% - concentração/dosagem a 70%, forma de apresentação em frasco, forma farmacêutica gel, indicação de uso: antisséptico, desinfetante. (frasco 500 g). Ou similar. |
UND |
30 |
6,34 |
190,20 |
|
5 |
321011-1 |
Desinfetante - para vasos e loucas sanitárias, limpador, desinfetante, desincrustaste, acondicionado de forma adequada. (frasco de 2 litros) Ou similar. |
UND |
50 |
7,25 |
362,50 |
|
10 |
125601-7 |
Flanela - 100% algodão, medindo 38x58cm, na cor laranja. Ou similar. |
UND |
20 |
4,31 |
86,20 |
|
17 |
128836-9 |
Papel higiênico de boa qualidade - folha dupla,gofrado,picotado, na cor branca, medindo 30mx10cm, neutro, com relevo, composto de fibras celulósicas/naturais, exceto aparas de papel, tubete medindo de 4,0cm, embalagem com boa visibilidade do produto, laudo microbiológico, (dentro da validade),port.1480,de 31/12/90 (pacote com 4 rolo) Ou similar. |
PCT |
150 |
8,07 |
1.210,50 |
|
19 |
00066043 |
Pedra sanitária, contendo: 1 rede plástica, com 1 gancho, peso liquido: 20 g. Ou similar. |
UND |
50 |
2,09 |
104,50 |
|
23 |
00017202 |
Saco para lixo doméstico - de polietileno, com capacidade de 30 litros, medindo (larg.59cmxalt.62cmxesp.0,08mm), na cor preta, normas técnicas nbr 9190 e 9191. (pacote com 10 unidades.). Ou similar. |
PCT |
100 |
4,26 |
426,00 |
|
TOTAL |
8.777,94 |
|||||
CLAÚSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA
A cláusula sexta: passará ter a seguinte redação:
6.1. O presente instrumento contratual terá vigência de 12 (doze) meses, a partir de: 27/05/2026, compreendendo o período de 27/05/2026 a 26/05/2027, podendo ser prorrogado por igual período, mediante as devidas justificativas, com base na lei 14.133/2021.
6.2. Não será aplicado reequilíbrio de preços no presente contrato, no decorrer de 12 meses a partir de sua assinatura, em hipótese alguma. Vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados neste termo, exceto por meio de aditamento/apostilamento, conforme previsto na lei 14.133/2021, salvo por motivo de força maior, devidamente justificado
CLAÚSULA SEGUNDA – DISPOSIÇÕES FINAIS
As demais clausulas continuam inalteradas.
Itiquira-MT, 25 de maio de 2026.
________________________________________
CÂMARA MUNICIPAL DE ITIQUIRA-MT
Ediomar Gobbi
Gestão 2025/2026
CONTRATANTE
_____________________________________
MARCO ANTONIO MIRANDA ROCHA
CONTRATADA
TESTEMUNHAS:
|
1. Maria Roseny Farias Lima CPF 811.***.***-91 |
2. Sarah da Costa Rosa CPF 018.***.***-81 |