TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2026 ADESÃO/CARONA Nº 004/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE JURUENA/MT, Sr. MANOEL GONTIJO DE CARVALHO, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a legislação vigente, especialmente nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando a regularidade de todos os atos praticados no âmbito do Processo Administrativo nº 096/2026, referente ao procedimento de Adesão/Carona à Ata de Registro de Preços nº 004/2026, cujo objeto consiste na adesão de serviços de hospedagem em casa de apoio destinada ao acolhimento de pacientes usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde, e considerando a adjudicação regularmente realizada,

RESOLVE HOMOLOGAR o presente procedimento administrativo em favor da empresa:

SUPORTE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA CNPJ nº 52.745.127/0001-33

Valor Total Homologado: R$ 162.070,00 (cento e sessenta e dois mil e setenta reais).

Determino que sejam adotadas as providências administrativas necessárias para formalização da contratação, observadas as disposições legais vigentes.

Publique-se. Cumpra-se.

Juruena – MT, 25 de maio de 2026.

MANOEL GONTIJO DE CARVALHO Prefeito Municipal