PORTARIA Nº 155/2026

25 DE MAIO DE 2026.

“Designa Servidor Público Municipal para fiscalização de execução de contratos e dá outras providências correlatas”.

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr. Leonardo Faria Zampa, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 117 da Lei nº. 14.133/2021.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores relacionados, para fiscalizar a execução do contrato abaixo:

Arianne Steffani Gonçalves Queiroz da Silva – Chefe de Departamento de Agricultura e Pecuária (Secretaria de Agricultura).

Art. 2º Ficará a cada Fiscal responsável pelo recebimento e fiscalização dos produtos de sua Secretaria.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 39/2026 – AQUISIÇÃO DE COLHEITADEIRA DE FORRAGENS, NOVA (ZERO HORA), DE FABRICAÇÃO RECENTE DOTADA DE TECNOLOGIA ADEQUADA E COMPATIVEL COM AS NECESSIDADES OPERACIONAIS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO SETOR AGROPECUÁRIO DO MUNÍCIPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM, VISANDO O FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO RURAL E O SUPORTE AOS PRODUTORES LOCAIS.

CONTRATADO: AGROSOLO AGRONEGOCIOS LTDA

CNPJ: 31.574.991/0001-40

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 11/05/2026 à 11/05/2027

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos para o dia 11 de maio de 2026.

Art. 4º - Revogam – se todas as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Novo São Joaquim-MT, 25 de maio de 2026.

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal