Termo de Descredenciamento, referente ao Credenciamento nº 011/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS-MT, Pessoa Jurídica de Direito Público, com sua sede à Av. Benônico José Lourenço, nº 2170, Setor União, CEP 78.630- 000, CNPJ nº 00.965.152/0001-29, neste ato representada pelo Senhor Prefeito, Jeovan Faria, brasileiro, casado, empresário, inscrito na CI/RG nº. 972265 SSP/MT e o CPF nº. 593.631.421-91; E de outro lado, a empresa D. M. DE OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 54.226.488/0001-07 e Inscrição Estadual N° 14.050.809 0, com sede na Rua Bandeirantes, Qd. 09, Lote 01, N° 760, Bairro Zé Viola, Campinápolis MT, CEP: 78.630-000, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por seu Sócio Administrador Sr. DIEMERSON MARTINS DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de Identidade n° 5371830 SSP/GO e inscrito no CPF sob n° 032.994.771-02, residente e domiciliado na Rua Bandeirantes, N° 760, Bairro Zé Viola, Campinápolis-MT, CEP: 78.630-000, denominadas, respectivamente, CONTRATANTE e CONTRATADA, firmam o presente Descredenciamento, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021; OBJETO: “CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO, SERVENTE DE PEDREIRO, PINTOR, PARA USO EM EVENTUAIS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS, PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS-MT”. VIGÊNCIA: O presente Descredenciamento opera seus efeitos a partir de 20/05/2026. ASSINATURA: 20/05/2026.