EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
26 de Maio de 2026
AVALIÇÃO E CUMPRIMETO DE METAS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2026
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O Senhor Jonas Campos Vieira, Prefeito Municipal Reserva do Cabaçal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento no Parágrafo Único do Art. 48, da Lei 101 de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), CONVIDA toda a população, representantes de entidades de classe, autoridades e demais interessados para participarem da Audiência Pública destinada à demonstração, avaliação e cumprimento das metas fiscais ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2026, conforme Relatório de Gestão Fiscal.
A Audiência será realizada:
📅 Data: 27 de Maio de 2026 🕘 Horário: 09h00 📍 Local: Câmara Municipal de Reserva do Cabaçal-MT Endereço: Rua Seis de Agosto, nº 101, Centro – Reserva do Cabaçal/MT
A participação popular é de fundamental importância para assegurar a transparência da gestão fiscal, o controle social e o fortalecimento da cidadania, permitindo que a sociedade acompanhe e avalie a aplicação dos recursos públicos, em conformidade com os princípios da responsabilidade na gestão fiscal.
Reserva do Cabaçal – MT, 20 de Maio de 2026.
Jonas Campos Vieira
Prefeito Municipal