DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053, 054, 055, 056 E 057/2026, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EM ATENDIMENTO A DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

ENILSON DE ARAÚJO RIOS, Prefeito Municipal de Araputanga, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pela Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, em especial em seu art. 7º.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar e nomear os servidores da Prefeitura Municipal de Araputanga/MT, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização das ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053, 054, 055, 056 e 057/2026, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2026 – empresa: COMERCIAL LUAR LTDA, inscrita sob CNPJ nº. 02.545.557/0001-33.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2026 – empresa: DONA NANICA LTDA, inscrita sob CNPJ nº. 33.461.684/0001-88.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2026 – empresa: M.M. SOARES CARLI LTDA, inscrita sob CNPJ nº. 55.048.103/0001-13.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2026 – empresa: MORAES DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA, inscrita sob CNPJ nº. 55.085.960/0001-93.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2026 – empresa: SÃO LUIZ DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº. 10.688.030/0001-96.

Art. 2° - Ficam nomeados os servidores abaixo para acompanhar e fiscalizar os objetos requisitado pelas Secretarias Municipais, firmado entre o Município de Araputanga/MT e a empresa ora contratada, sendo composta pelos servidores do quadro da Prefeitura Municipal de Araputanga/MT:

Sr. Lucas Soares Pereira como fiscal titular e como fiscal suplente o Sr. Wandersão Floriano da Silva - Responsáveis pelos objetos requisitados da Secretaria Municipal de Administração.

Sr.ª. Claudinéia Araújo dos Santos Bevenuti como fiscal titular e como fiscal suplente a Sr.ª. Maria Julia Pereira de Arruda - Responsáveis pelos objetos requisitados da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Sr. João Andrade Junior como fiscal titular e como fiscal suplente o Sr. Djamil Carlos Pereira Leite - Responsáveis pelos objetos requisitados da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Sr.ª. Larissa Silva dos Santos como fiscal titular e como fiscal suplente a Sr.ª. Daiane da Cunha Dutra - Responsáveis pelos objetos requisitados da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Sr.ª. Irani Fernandes da Silva como fiscal titular e como fiscal suplente o Sr. Elisidério Rodrigues Alves - Responsáveis pelos objetos requisitados da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Sr.ª. Mariana Aparecida de Souza Nascimento como fiscal titular e como fiscal suplente a Sr.ª. Jussara Araújo Pereira - Responsáveis pelos objetos requisitados da Secretaria Municipal de Saúde.

Sr. Francisco Tibúrcio dos Santos como fiscal titular e como fiscal suplente o Sr. Genivaldo dos Santos - Responsáveis pelos objetos requisitados da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.

Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando e as disposições em contrário

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Araputanga, Estado de Mato Grosso, vinte e cinco (25) dias do mês de maio (05) do ano de dois mil e vinte e seis (2026).

Enilson de Araújo Rios

Prefeito Municipal