Contratada: RM CONSTRUTORA E PROJETOS LTDA.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO COM PINTURA DE LIGAÇÃO E FRESAGEM DESCONTÍNUA DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO EM VIAS URBANAS PAVIMENTADAS, INCLUINDO TRANSPORTE DOS MATERIAIS BETUMINOSOS (DA FÁBRICA DE MANILHAS AO LOCAL DA OBRA) E DESTINAÇÃO DO MATERIAL FRESADO (RAP) PARA A FÁBRICA DE MANILHAS.

Prazo: O prazo de vigência contratual será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data do Contrato até 17/11/2026, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado, na forma do artigo 111 da Lei n° 14.133, de 2021.

O prazo da execução dos serviços será de 90 (noventa) dias, a contar da data na ordem de serviço, salvo em casos em que seja estabelecido no próprio documento data para o início dos serviços, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 111, da Lei nº 14.133/21.

Valor Total: O valor deste Contrato para efeitos financeiros, fiscais e orçamentários é de R$ 129.220,35 (cento e vinte e nove mil duzentos e vinte reais e trinta e cinco centavos).

Data: 21/05/2026

Alto Araguaia 25/05/2026

LEIDIANE PEREIRA FARIAS

SETOR DE LICITAÇÕES