PORTARIA Nº 145/GP/2026, DE 25 DE MAIO DE 2026.

“Dispõe sobre a designação de membros para comporem a Comissão Gestora Municipal, responsável por organizar, articular e sistematizar todas as etapas de elaboração do Plano Municipal de Educação”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLNIZA - MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando a Lei Federal n° 15.388/2026, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE). 

RESOLVE:

Art. 1º Fica designada a Comissão Gestora do novo Plano Municipal de Educação – PME 2026/2036, responsável pela coordenação, organização e sistematização de todas as etapas dos trabalhos de elaboração Plano no âmbito do município de Colniza-MT.

Art. 2º A Comissão será composta por representantes dos seguintes órgãos e entidades, titulares e suplentes:

1. Representantes da Secretaria Municipal de Educação- SEMEC:

Selma Dill de Paula – Secretária Municipal de Educação

Titular: Laudiceia da Silva Queiroz

Suplente: Ceres Regina Bahls Kava

1. Representantes do Conselho Municipal de Educação- CME:

Titular: Fernanda Mauro Firmino

Suplente: Helenilda Augusto Silva

1. Representantes do Núcleo Regional de Ensino- NRE/SEDUC:

Titular: Deysiane Marques Catanoza

Suplente: Vera Lucia Cardoso dos Santos da Cruz

1. Representantes do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso-Subsede Colniza (SINTEP):

Titular: Alexandre de Oliveira Sobrinho

Suplente: Ruth de Souza Almeida

1. Representantes dos Professores da Educação Infantil:

Titular: Vivian Graciene Rodrigues Oliveira

Suplente: Elisangela Souza Rodrigues Paz

GABINETE DO PREFEITO

VI - Representante do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato

Grosso- IFTM:

Titular:  Willian Silva de Paula

Suplente: Geison Jader Mello

VII - Representantes do Fórum Municipal- FME:

Titular: Werlaine Cabral Teixeira Horn

        Suplente: Adriana Sprey Pereira

VIII - Representantes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do

CACS/FUNDEB;

Titular: Rubens Marques

Suplente: Igor Henrique de Melo Fernandes

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registra-se, Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Colniza/MT, em 25 de maio de 2026.

MILTON DE SOUZA AMORIM

PREFEITO MUNICIPAL

ZACARIAS ANTUNES MAGALHAES

SECRETÁRIO M. DE ADMINISTRAÇÃO

Certidão de Publicação

Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal Colniza-MT, conforme autorização da Lei Municipal nº. 012/2001.

Colniza/MT, em 25 de maio de 2026.

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ELVIRA MUND DA COSTA

SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO