DE 25 DE MAIO DE 2026. 

Designa Engenheiro Responsável para ELABORAÇÃO DO PROJETO, ORÇAMENTO e EXECUÇÃO de Obra de Pavimentação da Rodovia MT - 431.

JOÃO SALOMÃO PIMENTA, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO, ordem de serviço de 25 de abril de 2026;

CONSIDERANDO, a necessidade de assegurar a conformidade da obra com os projetos, especificações, normativas vigentes e inserção de dados no sistema GEO OBRAS.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Engenheiro Civil, RAFAEL DOS SANTOS CORDEIRO, CREA RNP nº 2416295462, como responsável pela ELABORAÇÃO DO PROJETO E ORÇAMENTO, e o Engenheiro Civil, HEBER OLIVEIRA E SILVA, CREA RNP nº 1006490256 como responsável pela EXECUÇÃO da Obra de Pavimentação da Rodovia MT - 431, obra Executada por Execução Direta 001/2026, Implantação e Pavimentação da Rodovia MT-431 (Extensão: 39,87 Km).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos á 25 de abril de 2026.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

JOÃO SALOMÃO PIMENTA

Prefeito Municipal

Gestão 2025/2028