TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2026

(Fundamentada art. 75, inciso I e II da Lei 14.133/2021)

RITO SIMPLIFICADO

Adjudico o procedimento licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 022/2026, tendo como objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA DO TRIVELATO–MT, tendo em vista o cumprimento dos termos da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, para que produza os desejados efeitos legais, onde a empresa 4 D DESIGNER GRAFICA EDITORA E COMUNICACAO VISUAL LTDA inscrita sobre o CNPJ n°: 13.278.238/0001-25 endereço TV Brasília n° 30, bairro Areão, Cep 78.010-265 Cuiabá/MT, sagrou-se vencedora do processo e, apresentou proposta no valor total de R$ 13.261,44 (Treze mil, duzentos e sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos).

Santa Rita do Trivelato – MT, 25 de maio de 2026.

VOLMIR BASSANI

PREFEITO MUNICIPAL

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2026

(Fundamentada art. 75, inciso I e II da Lei 14.133/2021)

RITO SIMPLIFICADO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA DO TRIVELATO–MT,

CONTRATADA: 4 D DESIGNER GRAFICA EDITORA E COMUNICACAO VISUAL LTDA inscrita sobre o CNPJ n°: 13.278.238/0001-25 endereço TV Brasília n° 30, bairro Areão, Cep 78.010-265 Cuiabá/MT.

VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 13.261,44 (Treze mil, duzentos e sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos).

RATIFICO e HOMOLOGO a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do Decreto Municipal n° 016, de 24 de janeiro de 2024, especificadamente o art. 1°, §2° inciso III, e art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e de conformidade com a justificativa (documentos anexos ao processo).

Santa Rita do Trivelato - MT, 25 de maio de 2026.

VOLMIR BASSANI

PREFEITO MUNICIPAL