PORTARIA Nº 378, DE 2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26 de Maio de 2026
Dispõe sobre a aprovação do projeto de CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIAR no município de Pedra Preta/MT, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de PEDRA PRETA/MT, tornar público a CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIAR, conforme discriminação abaixo:
|
EXPEDIENTE |
OBJETO |
RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO |
|
APROVAÇÃO DO PROJETO |
CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIAR |
ANANDA DOS SANTOS ALMEIDA ENGENHEIRA CIVIL CREA MT - 37806 |
PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:
ENGENHEIRA CIVIL: FERNANDA CAROLINA BORGES DA SILVA
CREA MT - 036582
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Pedra Preta, 25 de maio de 2026.
Iraci Ferreira de Souza
Prefeita Municipal
Fernanda Carolina Borges da Silva
Engenheira Civil
CREA MT - 55249
Registrada nesta Secretaria e
Publicada no Diário Oficial da AMM.