AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2026

A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, por intermédio de seu Presidente, torna pública aos interessados a SUSPENSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/2026, que tem por objeto a Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse, para atender as demandas relativas ao Poder Legislativo Municipal.

A medida faz-se necessária por motivos de força maior decorrentes da ausência temporária e simultânea da equipe de condução do certame (Agente de Contratação e Equipe de Apoio), circunstância que impossibilita, temporariamente, a prática regular dos atos administrativos inerentes ao procedimento e o adequado suporte aos licitantes durante a sessão pública.

A suspensão possui caráter temporário e visa resguardar a legalidade, a regularidade procedimental, a transparência e a segurança jurídica do certame.

Ficam igualmente suspensos os prazos e a análise de eventuais recursos administrativos e contrarrazões apresentados no âmbito do certame.

A nova data para continuidade, bem como a retomada da análise processual, será oportunamente divulgada pelos meios oficiais de publicação, tão logo os membros da Comissão de Contratação retornem às suas atividades laborais.

Campo Novo do Parecis/MT, 25 de maio de 2026

VER. JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal