PORTARIA Nº 429/2026.

NOMEAR O SR. BRENO RODRIGUES DA CUNHA, PARA OCUPAR O CARGO DE FISCAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE, Prefeito do Município de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. BRENO RODRIGUES DA CUNHA, portador do CPF nº 053.XXX.XXX-48, para ocupar o cargo de FISCAL DE MEIO AMBIENTE – 40 HORAS, do quadro de pessoal de provimento efetivo do município de Sapezal, a partir de 05 de maio do corrente ano.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data desta publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, aos cinco dias do mês de maio de 2026.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE

 Prefeito Municipal

 

TERMO DE POSSE

Aos 05 (cinco) dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis, no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal, situada à av. Antônio André Maggi, nº 1.400, neste município de Sapezal, Estado de Mato Grosso, toma Posse o Sr. BRENO RODRIGUES DA CUNHA, portador do CPF nº 053.XXX.XXX-48 nomeado através da portaria nº 429/2026 de 05/05/2026 de conformidade com a Lei Municipal nº 1052/2013, mediante aprovação em concurso público 001/2024 homologado pelo Decreto Executivo 055/2024 de 14/05/2024, recebe do Prefeito Municipal Senhor CLAUDIO JOSE SCARIOTE, a posse do Cargo de FISCAL DE MEIO AMBIENTE- 40 HORAS de REFERENCIA 01, CLASSE 01, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo, da Prefeitura Municipal de Sapezal, comprometendo-se a desempenhar os seus deveres funcionais e atribuições conforme Lei Municipal nº 1035/2013.

Nada mais havendo o que constar, eu VERA FISCHER, lavrei o presente termo de Posse, que vai assinado pelo Prefeito Municipal e pelo (a) Servidor (a) empossado (a).

Sapezal – MT, 05 de maio de 2026

BRENO RODRIGUES DA CUNHA                                                                                                                                        CLAUDIO SCARIOTE

Servidor (a)                                                                                                                                                             Prefeito Municipal

TERMO EM EXERCÍCIO

Aos 05 (cinco) dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis, no Departamento De Recursos Humanos, situada à Av. Antônio André Maggi, 1.400 neste município de Sapezal, Estado de Mato Grosso, inicia-se a investidura do cargo para desempenhar suas atribuições o Sr. BRENO RODRIGUES DA CUNHA, portador do CPF 053.XXX.XXX-48 nomeado através da portaria nº 429/2026 de 05/05/2026, de conformidade com a Lei Municipal nº 1035/2013, mediante aprovação em concurso público 001/2024 homologado pelo Decreto Executivo 055/2024 de 14/05/2024, na qual tomou posse do Cargo de FISCAL DE MEIO AMBIENTE – 40 HORAS, REFERÊNCIA 01, CLASE 01, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo, da Prefeitura Municipal de Sapezal, comprometendo-se a desempenhar os seus deveres funcionais.

A investidura do Cargo fica consignada ao presente termo em exercício e nada mais havendo o que constar, eu JOCÉLIA, Secretária de Desenvolvimento Econômico lavrei o presente termo de Exercício, que vai assinado pelo Secretário Municipal e pelo (a) Servidor(a) empossado(a).

Sapezal – MT 05 de maio de 2026.

BRENO RODRIGUES DA CUNHA                                                                                                                      JOCÉLIA FERREIRA DA SILVA

  Servidor(a)                                                                                                                                          Secretária de Desenvolvimento Econômico