“Dispõe sobre a exoneração de diretores escolares da rede municipal de ensino de Cáceres-MT e dá outras providências”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 74, Inciso VIII da Lei Orgânica Municipal, e:

         CONSIDERANDO o que consta no Processo submetido ao Memorando sob nº 17.608, de 21 de maio de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o senhor abaixo relacionado, da função de Diretor Escolar, a partir do dia 29 de maio de 2026.

NOME	UNIDADE ESCOLAR/NÚCLEO ESCOLAR
EDSON DE JESUS DOS SANTOS	EM Vila Real

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.

Prefeitura Municipal de Cáceres, 22 de maio de 2026.

ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS

Prefeita Municipal de Cáceres

FRANSÉRGIO ROJAS PIOVESAN

Secretário Municipal de Educação