PORTARIA Nº 1158, DE 11 DE MAIO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR NILMAR NUNES DE MIRANDA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E

Art.1º - Nomear, o Senhor MARCIO ROGERIO DE SOUZA, portador da Cédula de Identidade RG nº 01408*** SSP/MT e do Cadastro de Pessoa Física CPF nº 014.***.***.48, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Setor de Ação Cultural, do Departamento de Cultura, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, com efeitos a partir de 11 de maio de 2026, nos termos do dispositivo no artigo 8º, V, “e”, “2”, da Lei Complementar nº 104, de 23 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Art.2º - Conceder Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (RTIDE) de 70,00% (setenta por cento) nos termos do parágrafo único do artigo 26, Anexo X, da Lei Complementar nº 002, de 26 de Agosto de 2005

Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, em 11 de Maio de 2026.

Nilmar Nunes de Miranda

Prefeito Municipal