A PREFEITA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 74, Inciso VIII da Lei Orgânica Municipal, e:

CONSIDERANDO o Decreto nº 666 de 25 de setembro de 2025, que nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa-CMDDPI;

CONSIDERANDO o que consta no Processo submetido ao Memorando sob nº. 15.464, de 07 de maio de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os senhores relacionados abaixo, para compor como membro representante do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA– CMDDPI, para complementar o mandato relativo ao biênio 2025-2027.

REPRESENTANTE GOVERNAMENTAL

Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Titular: Joicy Machado do Rosário Corrêa em substituição a senhora Nicoly Camile Silva Nunes.

Suplente: Gislaine da Silva Garcia Cruz em substituição a senhora Dalva Regina dos Santos

Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Michelle Ferreira Azevedo Martins em substituição a senhora Josiane Simões dos Santos 

Suplente: Rosivani Barbosa Dourado em substituição a senhora Jéssica do Espírito Santo Bernardo.

Art.2º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Cáceres, 22 de maio de 2026.

ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS

Prefeita Municipal de Cáceres

ANDRESSA DA SILVA MENDONÇA DOS SANTOS

Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania Interina