DECRETO Nº 030/2026

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Cultura – CMC do Município de Barão de Melgaço/MT, para o biênio 2026/2028, e dá outras providências.

A SENHORA MARGARETH GONÇALVES DA SILVA, Prefeita Municipal de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 689/2023, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura;

CONSIDERANDO a necessidade de composição e regular funcionamento do Conselho Municipal de Cultura – CMC;

CONSIDERANDO as indicações dos representantes governamentais, dos produtores culturais e da sociedade civil organizada;

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Cultura – CMC do Município de Barão de Melgaço/MT, para o biênio 2026/2028, conforme composição abaixo:

I – ÁREA GOVERNAMENTAL

Função	Nome completo	CPF	Instituição/Representação
Titular	Ednaldo Leopoldino Dias	CPF nº ***.049.891-**	Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Suplente	Terbeny Arruda e Silva	CPF nº ***.611.311-**	Coordenadoria de Cultura
Titular	Ariana G. da Silva Rocha	CPF nº ***.121.661-**	Secretaria Municipal de Ação Social
Suplente	Admir Pedro da Silva	CPF nº ***.834.651-**	Secretaria Municipal de Agricultura

II – ÁREA DOS PRODUTORES CULTURAIS

Função	Nome completo	CPF	Instituição/Representação
Titular	Elias Gonçalves de Queiroz Junior	CPF nº ***.261.711-**	Agricultura Familiar
Suplente	Maria Carmelita Albuquerque	CPF nº ***.712.171-**	Dança / Inclusão da Melhor Idade
Titular	Neder Ribeiro do Nascimento	CPF nº ***.731.711-**	Espaço Cultural e Festas Tradicionais
Suplente	Roseno Lino da Silva	CPF nº ***.924.821-**	Artesanato / Cururu

III – SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA

Função	Nome completo	CPF	Instituição/Representação
Titular	Suely Dias de Moura	CPF nº ***.778.761-**	Comércio / Ação Social
Suplente	Gonçalina Rofina da Silva	CPF nº ***.248.501-**	Feira/ Economia Criativa
Titular	Claudio Roberto Franco Borges	CPF nº ***.316.301-**	Comércio / Gastronomia
Suplente	Fernando Duarte de Amorim	CPF nº ***.090.161-**	Música e Eventos Gospel

Art. 2º Fica homologada, conforme ata própria, a composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Cultura – CMC, nos seguintes termos:

IV – MESA DIRETORA

Cargo	Nome completo	CPF	Instituição/Representação
Presidente	Ednaldo Leopoldino Dias	CPF nº ***.049.891-**	Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Vice-Presidente	Terbeny Arruda e Silva	CPF nº ***.611.311-**	Coordenadoria de Cultura
Secretária Executiva/Tesoureira	Francisca Alves de Almeida	CPF nº ***.713.871-**	Secretaria Municipal de Administração
Secretária Suplente	Ariana G. da Silva Rocha	CPF nº ***.121.661-**	Secretaria Municipal de Ação Social
Suplente	Admir Pedro da Silva	CPF nº ***.834.651-**	Secretaria Municipal de Agricultura

Art. 3º O exercício da função de membro do Conselho Municipal de Cultura será considerado serviço público relevante, não remunerado, salvo disposição legal específica em contrário.

Art. 4º A posse dos membros nomeados consta em ata própria, a ser arquivado junto à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Art. 5º Compete ao Conselho Municipal de Cultura exercer as atribuições previstas na Lei Municipal nº 689/2023, em seu Regimento Interno e demais normas aplicáveis.

Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço/MT, 25 de maio de 2026.

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MARGARETH GONÇALVES DA SILVA
Prefeita Municipal