ATA DE AUDIÊNCIA PÚLICA DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2026 – AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS E PRESTAÇÃO DE CONTAS

Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de maio de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 15 (quinze) horas, na sala de conferências e reuniões da Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa, deu-se início a Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais referente ao primeiro quadrimestre do ano de 2026, em cumprimento às determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A abertura foi realizada pelo secretário Luiz, que agradeceu a presença de todos e destacou a importância do tema em epígrafe.

Após as formalidades iniciais foi declarada aberta a audiência pública para apresentação dos dados referentes à gestão fiscal e prestação de contas.

A pasta da saúde, representada pela enfermeira Lucimar, apresentou por meio de slides as diversas atividades realizadas no período. Enfatizou os trabalhos realizados nos PSF I e II, bem como as ações intersetoriais realizadas em conjunto com as demais pastas (educação, esporte e lazer, etc).

Na sequência, a secretaria de educação, que foi representada pela professora Anália e a Silvana, trouxeram diversas informações sobre as ações realizadas ao longo do quadrimestre, entre elas os equipamentos, reformas, merenda e qualidade de merenda, programas de capacitação, prêmios recebidos, além daquelas comuns a essa pasta.

Veio também o secretário de esporte, Marcos Dourado, e, por último, o secretário de agronegócios e meio ambiente. Esse, relatou as visitas técnicas em propriedades do município, nas quais promoveu a instrução sobre coleta de solo, visitas a propriedades para treinamento e conscientização sobre o uso e o manejo do solo e subsolo.

Finalizada a parte dos secretários, ghegamos então aos dados contábeis e fiscais, apresentados pelor Sr. Contador, Thales Augusto. Com a palavra e agradecendo aos presentes, iniciou a explanação ressaltando que os dados utilizados são provenientes de relatórios contábeis extraídos do sistema de contabilidade pública da Fiorilli.

Foi informada a receita arrecadada no período (R$ 15.428.083,84), despesa liquidada (R$ 17.204.290,65). A diferença se dá em razão do saldo de superávit financeiro utilizado no período, logo, verificou-se que está garantido o equilíbrio financeiro. Na sequência, foram apresentados os principais índices que aferem o equilíbrio das contas públicas bem como o atingimento das metas fiscais. Destacam-se os principais: 35,34% em Educação; 100% em Fundeb; 17,39% em Saúde; 33,77% em Despesa com Pessoal. Os restos a pagar no início do exercício eram de R$ 489.230,21 dos quais foram pagos R$ 463.406,21.

Além dessas informações, o contador destacou o anexo 6 do Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO -, demonstrando que o valor estabelecido na LDO 2026 de resultado primário e nominal, e o valor efetivamente atingido no quadrimestre de referência. Metas LDO: RP -6.865.329,22; RN -7.163.129,22. Valores do 1º quadrimestre, respectivamente, -389.863,28; e -389.863,28.

Terminados as apresentações, o contador verificou se haviam dúvidas/questionamentos. Após os esclarecimentos devidos, agradeceu a presença de todos, apresentou as derradeiras informações, e repassou a palavra ao secretário Sr. Luiz

O secretário realizou como de costume um esboço do trabalho realizado na secretaria de infraestrutura, pontuou os convênios e emendas repassadas por parlamentares que ajudam o município a alcançar seus objetivos, bem como as obras/serviços realizadas com tais recursos. Por fim, enfatizou os esforços da gestão que se reelegeu e dos colaboradores diretos e indiretos, agradeceu a todos os presentes e deu por encerrada as atividades.

Eu, Thales Augusto de Araújo Schmitz – Contador – lavrei a presente ata. Sendo que os presentes assinam abaixo: