DECRETO Nº 5.892/2026.
27 de Maio de 2026
“NOMEIA EM SUBSTITUIÇÃO MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (CMAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
A Prefeita Municipal de Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e com amparo no Artigo 69, Inciso V da Lei Orgânica Municipal;
DECRETA:
Art. 1º - Nomeia em substituição membro do Conselho Municipal de Assistência Social, de acordo com a Lei Municipal nº. 2.735/2025, e alteração, conforme segue:
1) Representante Secretaria Municipal de Saúde:
Poliana da Silva – Titular;
Marise Raffler da Silva – Suplente
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições do Decreto nº 5.583/2025.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita Municipal de Aripuanã aos 26 dias do mês de maio de 2026.
SELUIR PEIXER REGHIN
Prefeita Municipal
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Registre-se e publique-se |
VERA LUCIA RODRIGUES BALIEIRO
Secretária Municipal de Administração