P O R T A R I A Nº. 093/2026

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E R

Art. 1°: Licença Saúde junto ao INSS, a servidora Sra. Yara Gomes de Souza, brasileira, residente e domiciliada no Município de Arenápolis/MT, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, portadora do CPF nº 011.xxx.xxx-51, conforme atestado médico.

Art. 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 20° dias do mês de maio de 2026.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO

PORTARIA N° 094/2026

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO CICLOFAIXA MT-343 ARENÁPOLIS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EDERSON FIGUEIREDO, PREFEITO MUNICIPAL, DE ARENÁPOLIS/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELAPRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Arenápolis/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO CICLOFAIXA MT-343 ÁREA: 4,13 km	EDSON NIVALDO BRASIL DE OLIVEIRA ENGENHEIRA CIVIL CREA 121547396-6

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

ENGENHEIRO CIVIL (a): Gabrielly Pereira Barbosa

CREA: 57396/MT

....................................ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

Arenápolis, 25 de maio de 2026

EDERSON FIGUEIREDO

Prefeita Municipal

Gabrielly Pereira Barbosa

Engenheira Civil

Crea MT 57396