DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PARA FISCAL TITULAR E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Servidor Público Municipal, Sr. CARLOS LOYSE ALVES LUZ, portador do CPF N°. 022.***.***-21 e matrícula N°. 14669, como FISCAL TITULAR, em substituição a Sra. NATIELLY KARINE DOS SANTOS, portadora do CPF N°. 045.***.***-14 e matrícula N°. 14669, conforme solicitado no oficio N°. 0191/SMS/LIC/2026 com data do dia 15 de Maio de 2026 no seguinte documento:

CONTRATO N°. 042/2026

 Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 07 de maio de 2026.

Art. 3º - Revogam - se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 19 de Maio de 2026

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal