DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PARA FISCAL TITULAR E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Servidor Público Municipal, Sr. CARLOS LOYSE ALVES LUZ, portador do CPF N°. 022.***.***-21 e matrícula N°. 14669, como FISCAL TITULAR, em substituição a Sra. NATIELLY KARINE DOS SANTOS, portadora do CPF N°. 045.***.***-14 e matrícula N°. 14669, conforme solicitado no oficio N°. 0104/SMS/LIC/2026 com data do dia 19 de maio de 2026, nos seguintes documentos:

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 071/2025, N°.  072/2025, N°.  073/2025, N°.  074/2025, N°. 075/2025, N°. 076/2025, N°. 077/2025, N°. 078/2025, N°. 079/2025, N°. 080/2025, N°. 080/2025, N°. 081/2025, N°. 082/2025 E N°. 083/2025.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 18 de maio de 2026.

Art. 3º - Revogam - se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 20 de Maio de 2026

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal