RQUIVAMENTO DOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO
27 de Maio de 2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO 058/2024 QUE ESTABELECE TERMOS DE REFERÊNCIA E REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SAPEZAL/DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, OBSERVANDO SEU ARTIGO 52º § 6º, E ARTIGO 9º, A DESATIVAÇÃO DE ATIVIDADES, E ATIVIDADES NÃO PASSÍVEIS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ÂMBITO MUNICIPAL, VEM TORNAR PÚBLICO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS DE ACORDO COM AS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS ABAIXO.
Luma Loana Barbosa Ferreira
Diretora do Departamento de Meio Ambiente
Sapezal-MT, 25 de maio de 2026
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PROTOCOLO N° |
CNPJ/ CPF |
RAZÃO SOCIAL/INTERESSADO |
ATIVIDADE (RESOLUÇÃO CONSEMA) |
JUSTIFICATIVA DO ARQUIVAMENTO |
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00311/2016 |
05.491.631/0001-74 |
LABORATÓRIO LABCLIN LTDA |
ATIVIDADES DE SERVIÇOS DE COMPLEMENTAÇÃO DIAGNÓSTICOS OU TERAPÊUTICA; LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS. |
LICENÇA VENCIDA DESDE 03/06/2024; OCORREU ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO. |
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00610/2017 |
19.416.088/0001-55 |
CENTRO OESTE LUBRIFICANTE CAR TRUCK SERVICE LTDA-ME |
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REPARAÇÃO MECÂNICA DE VEÍCULO, SERVIÇOS DE USINAGEM, TORNEARIA E SOLDA. |
OFÍCIO DE PENDÊNCIAS, EMITIDO DATADO DE 28/07/2023, NÃO ATENDIDO. CNPJ COM SITUAÇÃO CADASTRAL INAPTA. |
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00870/2019 |
029.XXX.XXX-03 |
RICARDO DOUGLAS KOVALESKI MENEZES |
CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO. |
LICENÇA VENCIDA DESDE 17/08/2023. ATIVIDADE NÃO PASSÍVEL DE LICENCIAMENTO DE ACORDO COM O PARÂMETRO DA RESOLUÇÃO CONSEMA 74/2025. |
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01046/2021 |
42.817.923/0001-80 |
HOTEL SMARTHOME LTDA |
MEIOS DE HOSPEDAGEM (HOTÉIS) LOCALIZADOS FORA DE APP E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO. |
LICENÇA VENCIDA DESDE 21/06/2025. ATIVIDADE NÃO PASSÍVEL DE LICENCIAMENTO DE ACORDO COM O PARÂMETRO DA RESOLUÇÃO CONSEMA 74/2025. |