TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PRCOCESSO DE LICITAÇÃO Nº 26/2026

CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 05/2026

  O prefeito Municipal de Santa Terezinha-MT, no uso das atribuições e de acordo com a Lei 14.133/21, e conforme consta no Processo a manifestação do Agente de contratação e equipe de apoio de Licitação e de acordo com o Parecer do Assessor Jurídico desta Prefeitura, Resolve, ADJUDICAR o item licitado, perfazendo o valor total de R$ 412.295,88 (quatrocentos e doze mil e duzentos e noventa e cinco reais e oitenta e oito centavos).à Empresa T L ENGENHARIA LTDA CNPJ 30.900.434/0001-09, e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade concorrência publica Nº 05/2026, cujo objeto é RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA ESCOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL DAGMAR BASTO NA VILA PAULISTA DO ARAGUAIA OBRA REPACTUADA PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA-MT, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 16521, e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. 

Santa Terezinha- MT, 26 de maio de 2026.

ADMILSON DOS SANTOS GOMES

Agente contratação decreto nº 675/2023

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito Municipal