EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILIBRIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 26/2026 PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2026.

PARTES: Município de Ribeirão Cascalheira – MT, CNPJ 24.772.113/0001-73 e a pessoa jurídica BRASQUIMICA PRODUTOS ASFALTICOS LTDA CNPJ N° 13.82********-16.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM SUPERFICIAL E PROFUNDA, MEIO-FIO E SARJETA, PARA MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA - MT, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO - CLÁUSULA SEXTIMA – NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS.

Em decorrência deste Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, nos termos do art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021, e em razão da comprovada elevação extraordinária dos preços de mercado dos insumos asfálticos utilizados na execução contratual, fica concedido o reequilíbrio econômico-financeiro da Ata de Registro de Preços nº 26/2026.

O presente reequilíbrio refere-se aos seguintes itens:

PRODUTO	PREÇO INICIAL	REAJUSTE ABRIL DE 2026	PREÇO ATUALIZADO AJUSTE	REAJUSTE MAIO DE 2026	PREÇO ATUALIZADO AJUSTE
EVENTUAL AQUISIÇÃO EMULSÃO ASFÁLTICA DE RAPTURA RÁPIDO TIPO RR-2C, INCLUISVE TRANSPORTE.	R$ 4.450,00	21,10%	R$ 5.388,95	15,58%	R$ 5.450,00
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA PARA IMPERMEABILIZAÇÃO DE BASES, DITA COMO EAI-IMPRIMAÇÃO, INCLUINDO TRANSPORTE	R$ 3.470,00	21,10%	R$ 4.202,17	15,58%	R$ 4.250,00

ASSINAM: ELZA DIVINA BORGES GOMES – Prefeita Municipal de Ribeirão Cascalheira e a pessoa jurídica BRASQUIMICA PRODUTOS ASFALTICOS LTDA CNPJ N° 13.82********-16.

DATA DA ASSINATURA: 22/05/2026

Ribeirão cascalheira – MT, 22 de maio de 2026

Elza Divina Borges Gomes

Prefeita Municipal