PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO

 “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VALE DO VERDE, TRECHO: ENTR°. BR-163 – KM 35, SUBTRECHO: ENTR°.BR-163 – KM 20, COM EXTENSÃO TOTAL DE 20 KM, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT”.

ALEI FERNANDES, PREFEITO MUNICIPAL, DE SORRISO/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Sorriso/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PROJETO E ORÇAMENTO	RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO DO PROJETO E ORÇAMENTO
APROVAÇÃO DO PROJETO	APROVAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VALE DO VERDE, TRECHO: ENTR°.BR163 – KM35, SUBTRECHO: ENTRE°. BR-163 – KM 20, COM EXTENSÃO TOTAL DE 20 KM, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT.	SILVETH XAVIER DE OLIVEIRA RNP 1204527067	JEAN CARLOS DALLAGNOL NOGUEIRA ENGENHEIRO CIVIL RNP 1218784563

ARTIGO 2° Revoga –se a Portaria nº 1.506, de 10 de maio de 2024.

ARTIGO 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sorriso – MT, 26 de maio de 2026.

Alei Fernandes

Prefeito Municipal

Jean Carlos Dallagnol Nogueira

Engenheiro Civil

RNP – 1218784563