DECRETO Nº 20, DE 15 MAIO DE 2026.

Revoga a Portaria nº 380/2025/GP/SFA/MT, de 02 de junho de 2025, que reestruturou o Fórum Municipal Permanente de Educação para elaboração, acompanhamento e avaliação do Plano Municipal de Educação do Município de São Félix do Araguaia/MT, integra novos membros e dá outras providências.”

O Prefeito Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, Acácio Alves Souza, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, e demais legislação aplicável;

DECRETA:

Art. 1º O Fórum Municipal de Educação de São Félix do Araguaia, objeto desse Decreto será constituido por:

I- Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SME:

Titular: Suelene Maria dos Santos

Suplente: Maria Gildene Mendes Vasconcelos

II– Núcleo Regional de Educação/ SFA/DRE/MT

Titular: Haroldo Borges

Suplente: Mariana Brito Santos

III- Conselho Municipal de Educação - CME:

Titular: Mariuza Marinho Lopes

Suplente: Aclécia Amorim Cavalcante

IV- Comissão de Educação Poder Legislativo Municipal:

Titular: Rita de Cássia Rodrigues Gomes

Suplente: Patrícia Paiva Alencar

V– Conselho Municipal da Criança e do Adolescente:

Titular: Vitória Fernandes Lima

Suplente: Naiara Rodrigues Milhomem

VI– Polo da Universidade Aberta do Brasil-UAB:

Titular: Edirene Soares Barbosa

Suplente: Terezinha Gomes de Jesus

VII– Núcleo Pedagógico da UNEMAT/Centro Universitário de São Félix do Araguaia:

Titular: Maria de Lourdes Jorge de Sousa

Suplente: Larisse Martins Bezerra

VIII-Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb:

Titular: Márcia Menezes Matos

Suplente: Rosa Lúcia Gomes Braga

IX-Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público -Sub sede Local:

Titular: Francisco Carlos Machado

Suplente: Bem-hur Rodrigues Salles.

X- Escolas Estaduais de São Félix do Araguaia:

Titular: Carlos Alves Araújo

Suplente: Maria José Ferreira Araújo

XI– Escolas Municipais:

Titular: Cleide Marques da Silva

Suplente: Neusa Pereira Maranhão Silva

XII– Grêmio Estudantil:

Titular: Nathália Alves Rosa

Suplente: Maria Luísa Barreira Pacheco

XIII- Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Félix do Araguaia-MT

Titular: Paulo Roberto Gomes Luz Tres

Suplente: Dimy Tomas Coelho de Souza

Paragrafo único. A Secretaria Municipal de Educação será a coordenadora do Fórum Municipal de Educação e poderá indicar até 02 ( dois ) membros adicionais para integrá-lo, na condição de representantes do Poder Executivo e/ou do Conselho Municipal de Educação

Art. 2º Conforme inciso II do Artigo 6º do Regimento Interno do Fórum Municipal de Educação - FME, que compreende a estrutura do Fórum Municipal de Educação, fica designada como Coordenadora do Fórum, a Secretária Municipal de Educação Lanna Marissa Marinho Santos.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, em 15 de maio de 2026.

ACÁCIO ALVES SOUZA

Prefeito Municipal