DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO FISCAL TITULAR EM SUBSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o servidor público municipal THIAGO JORGE LIMA, portador do CPF nº 053.***.***-76, para atuar como Fiscal Titular, em substituição a servidora JEANE LUZ COSTA, portadora do CPF nº 015.***.***-01, conforme solicitado por meio do Ofício nº 0203/SMS/LIC/ 2026, de 20 de maio de 2026, referente ao Contrato nº 074/2025.

CONTRATO Nº 074/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01 de maio de 2026.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 21 de Maio de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal