DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PARA FISCAL TITULAR E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Servidor Público Municipal, Sr° ROMARIO SILVESTRE MEDEIROS, portador do CPF n° 058.***.***-94, como FISCAL TITULAR, em substituição a Sr°. HUDSON BRAGA ROCHA, portador do CPF n° 050.***.***-95, conforme solicitação do oficio N°0274/ADM/2026 de 15 de Maio de 2026, no seguinte documento:

CONTRATO : 025/2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 08 de Maio de 2026.

Art. 3º - Revogam - se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 15 de Maio de 2026

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal