DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PARA FISCAL TITULAR E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Servidor Público Municipal, Sr°. PLINIO VIEIRA TELES, portador do CPF n° 842.***.***-20, como FISCAL TITULAR, em substituição a Sra°. JEANE LUZ COSTA, portadora do CPF n° 015.***.***-01, conforme solicitado no oficio N°0187/SMS/LIC/2026 data do dia 14 de Maio de 2026 no seguinte documento:

CONTRATO N° 021/2026

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos apartir do dia 15 de Abril de 2026.

Art. 3º - Revogam - se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 14 de Maio de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal