DECRETO N.º 037/2026, DE 25 DE MAIO DE 2026.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”,

O Prefeito Municipal de Nova Brasilândia-MT, nos usos das atribuições que lhe são concedidas nos Artigos Nº13,14 e 19 e seus incisos da Lei nº 413/2009 de 17 de agosto de 2009 no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação em vigor.

DECRETA:

Artigo 1º- Ficam nomeados os Membros indicados pela sua respectiva Secretaria Municipal e escolhidos pelos órgãos Não Governamental e Sociedade Civil para o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Conforme composição abaixo:

ORGÃO GOVERNAMENTAL

Secretaria Municipal de Assistência Social

Titular: Jociane Nunes Pereira

Suplente: Amanda Regina Silva Costa

Secretaria Municipal de Educação e Desporto

Titular: Romilda Lemes de Queiroz Almeida

Suplente: Eloisa Gomes dos Santos

Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Maria Helena Rodrigues dos Santos

Suplente: Francielly de Almeida Souza

ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL E SOCIEDADE CIVIL

Representantes dos Trabalhadores do SUAS de Nova Brasilândia

Titular: Marildete Ramos da Cruz

Suplente: Camila Santos Celestino

Representação dos Serviços/Programas da Assistência Social - PAIF/SCFV

Titular: Rosimar Lopes do Nascimento

Suplente: Marina Anastácia Pereira de Almeida

Representantes da Associação de Mulheres Empreendedoras de Nova Brasilândia

Titular: Alessandra Marques da Silva

Suplente: Arminda Xavier de Paiva

Artigo 2º - O Mandato a que se refere este Conselho será de 02 (dois) anos, permitida uma recondução;

Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete da Prefeito, em 25 de maio de 2026

JOSÉ ANTÔNIO DOMINGOS CARDOSO

Prefeito de Nova Brasilândia-MT