TERCEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2024
27 de Maio de 2026
TERCEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2024 - REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 75/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024
O MUNICÍPIO DE CLÁUDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob nº 01.310.499/0001-04, com sede na Av. Gaspar Dutra, s/nº, Centro, nesta cidade, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Srº. MARCOS FERNANDO FELDHAUS, brasileiro, agente político, com endereço eletrônico: gestaocontratos@claudia.mt.gov.br, fone WhatsApp: 66-9.9606-5620, doravante denominado de “ÓRGÃO GERENCIADOR”, e do outro lado a empresa VERA LUCIA B. DE SOUZA EPP, inscrita no CNPJ sob o n.° 34.245.515/0001-73, e Inscrição Estadual n° 13.775.525-2 estabelecida a Rua Ferreira Mendes, n° 1080, bairro Centro, cidade de Claudia/MT, com endereço eletrônico: supermercadobona@gmail.com, fone WhatsApp: 66-3546-1756, neste ato representada pelo Srª VERA LUCIA BONASINA DE SOUZA, portador da Cédula de Identidade RG n.° 0963416-9 SSP/MT e CPF/MF n.° 897.947.611-68, doravante denominada “PROMITENTE FORNECEDORA”, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 75/2024, bem como em observância ao disposto no art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como nas disposições da Ata de Registro de Preços nº 044/2024 que disciplinam a revisão dos preços registrados, e demais normas aplicáveis, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO, mediante as cláusulas e condições a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:
1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a revisão dos preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 044/2024, com vistas ao restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro inicialmente pactuado, nos termos do art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021, aplicável exclusivamente aos itens e quantitativos remanescentes abaixo especificados:
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Descrição do item |
Marca |
Unidade |
Qtd. Remanescente |
Valor Unit. |
Valor total |
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ACHOCOLATADO - Achocolatado em pó, embalagem de 400g, rico em Vitaminas e Minerais, Actigen-E, onde contenham em uma porção de 20g, 75 Kcal, 17g de Carboidratos, 0,7g de Proteínas e 0,6 g de Gordura Total, isento de Gordura Saturada e Gordura Trans. Em caso de produtos com embalagem (latas, potes, etc.) não serão aceitos aquelas que estiverem enferrujadas, estufadas, amassadas, trincadas, apresentarem vazamentos nas tampas, formação de espumas, ou qualquer outro sinal de alteração do produto. Deve conter o registro no MS, data de fabricação com prazo de validade e número de lote aparente, constando no rótulo declaração ou certificado do tipo do produto. Na entrega, somente será aceito o produto que tenha data de validade de, no mínimo, 6 meses. |
MERILÚ |
KG |
1416,0000 |
R$ 5,2000 |
R$ 7.363,20 |
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BATATA INGLESA - Tubérculo de elevada qualidade, selecionados e sem defeitos, suficientemente desenvolvidos, com aspecto, aroma e sabor típicos da variedade com uniformidade no tamanho e cor. Não são permitidas rachaduras, perfurações, cortes e lesões mecânicas ou provocadas por insetos ou doenças. Deve estar livre de sujidades, terra ou resíduo de fertilizante aderente à casca. Ausência de odor e sabor estranho, assim como parasitas e larvas. CARACTERÍSTICAS MICROBIOLÓGICAS: deverão obedecer aos padrões estabelecidos pela ANVISA. O produto deverá apresentar o peso na embalagem. |
PROPRIA |
KG |
935,0000 |
R$ 7,7500 |
R$ 7.246,25 |
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BISCOITO SALGADO - Biscoito salgado tipo Cream Cracker em pacotes de 345g, onde em uma porção de 30g contenham 135 Kcal, 21g de carboidratos, 3g de Proteínas e 4,3g de Gorduras totais, 1,5g de Gordura Trans, 0,9g de Gordura Saturada e 0,8g de Fibra alimentar e 278mg de Sódio. Cereais, farináceos e leguminosas devem estar isentos de matéria terrosa, parasitas, fungos, vestígios de insetos, livres de umidade e coloração específica. Prazo de validade mínimo de 6 meses. |
DALLAS |
PC 345 G |
3557,0000 |
R$ 4,4500 |
R$ 15.828,6500 |
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CACAU EM PÓ NATURAL - 100% cacau, não alcalino, embalagem loog, sem aditivos químicos, sem adição de açúcar, livre de aromas artificiais, sem açúcar, livre de gordura trans. sem lactose, equivalente à marca "mãe terra" ou superior. |
QUALIMAX |
Un |
1117,0000 |
R$ 15,5000 |
R$ 17.331,5000 |
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CARNE BOVINA TIPO ACEM S/OSSO (Kg). Cortes com espessura de aproximadamente 6 cm, o que especifica “isca de carne”, sem pelancas, gorduras e osso. Não deverá haver cristais de gelo, água dentro da embalagem, e sinal de recongelamento, a consistência deve ser firme, não amolecida nem pegajosa, com odor e cor característica: vermelho vivo, sem escurecimento ou manchas esverdeadas. As carnes deverão ser entregues em sacos plásticos transparentes, devidamente fechados, higienizados e livres de qualquer sujidade, pesando no máximo 5 Kg por pacote conforme for solicitado por cada unidade escolar para facilitar o recebimento, descongelamento e a conferência da mercadoria. Cada pacote de carne deverá conter o peso confirmando o pedido feito. O produto deverá apresentar registro do órgão fiscalizador competente |
FRIGOBOM |
KG |
5089,0550 |
R$ 26,4500 |
R$ 134.605,5000 |
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CARNE BOVINA TIPO PATINHO (Kg). Cortes com espessura de aproximadamente 6 cm, o que especifica “isca de carne”, sem pelancas, gorduras e osso. Não deverá haver cristais de gelo, água dentro da embalagem, e sinal de recongelamento, a consistência deve ser firme, não amolecida nem pegajosa, com odor e cor característica: vermelho vivo, sem escurecimento ou manchas esverdeadas. As carnes deverão ser entregues em sacos plásticos transparentes, devidamente fechados, higienizados e livres de qualquer sujidade, pesando no máximo 5 Kg por pacote conforme for solicitado por cada unidade escolar para facilitar o recebimento, descongelamento e a conferência da mercadoria. Cada pacote de carne deverá conter o peso confirmando o pedido feito. O produto deverá apresentar registro do órgão fiscalizador competente |
FRIGOBOM |
KG |
1513,5000 |
R$ 31,1000 |
R$ 47.069,8500 |
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CARNE BOVINA - MOÍDA. Não serão aceitos produtos onde se perceba a olho nu que existe mais gordura do que carne no processo. As carnes deverão ser entregues em sacos plásticos transparentes, devidamente fechados, higienizados e livres de qualquer sujidade, pesando no máximo 5 Kg por pacote conforme for solicitado em cada unidade escolar para facilitar o recebimento, descongelamento e a conferência da mercadoria. Cada pacote de carne deverá conter o peso confirmando o pedido feito. O produto deverá apresentar registro do órgão fiscalizador competente |
FRIGOBOM |
KG |
6888,0000 |
R$ 21,4900 |
R$ 148.023,1200 |
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CENOURA - Raiz de elevada qualidade e sem defeitos, suficientemente desenvolvidos, com aspecto, aroma e sabor típicos da variedade e uniformidade no tamanho e na cor. Não são permitidas rachaduras, perfurações e cortes. Os tubérculos próprios para o consumo devem proceder de espécimes vegetais genuínos e sãos, serem de colheita recente, não estarem danificados por quaisquer lesões de origem mecânica que afetem sua aparência, estarem livres de enfermidades, estarem livres de terra aderente à casca, estarem isentos de umidade externa anormal, odor e sabor estranhos, de resíduos de fertilizantes. Quanto às características microscópicas, não deverá apresentar sujidades, parasitos e larvas. O produto deverá apresentar o peso na embalagem. |
PROPRIA |
KG |
1666,0000 |
R$ 6,5000 |
R$ 10.829,0000 |
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CHUCHU - Legumes de elevada qualidade, suficientemente desenvolvidos. Deve apresentar aroma, sabor, coloração e tamanhos uniformes e típicos da variedade. Não são permitidos nos legumes defeitos que alterem a sua conformação e aparência. Os legumes próprios para o consumo devem ser procedentes de vegetais genuínos, estarem livres de enfermidades; não danificados por qualquer lesão de origem mecânica ou por insetos; não estarem sujos de terra; não conterem corpos estranhos aderentes, isentos de umidade externa anormal, odor e sabor estranhos. CARACTERÍSTICAS MICROBIOLÓGICAS: Os legumes deverão obedecer aos padrões estabelecidos pela ANVISA. Características microscópicas: Ausência de sujidades, parasitos e larvas. O produto deverá apresentar o peso na embalagem conforme solicitação. |
PROPRIA |
KG |
1623,0000 |
R$ 5,3900 |
R$ 8.747,9700 |
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FEIJÃO CARIOCA – Tipo 1, de primeira qualidade constituído de no mínimo 90% a 98% de grãos inteiros e íntegros, na cor característica a variedade correspondente de tamanho e formatos naturais maduros, limpos e secos isento de parasitas, sujidades, sabores e odores indesejados. Validade não deverá ser menor de 6 meses, contendo registro da data de fabricação, embalagem de 1kg com peso e validade estampada no rotulo da embalagem. |
QUERO MAIS |
PC 1 KG |
3330,0000 |
R$ 6,1000 |
R$ 20.313,0000 |
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MACARRÃO ESPAGUETE FURADINHO – fino, com ovos tipo espaguete, deverá ser fabricado a partir de matérias primas de 1ª qualidade. As massas ao serem postas na água não deverá turvá-las antes da cocção, não podendo estar fermentadas ou rançosas. Na embalagem não poderá haver a mistura de outros tipos de macarrão. Com rendimento mínimo após o cozimento de 2 vezes a mais do peso antes da cocção - embalagem de 500g. Validade não menor de 6 meses. Embalagem deve conter registro da data de fabricação, peso e validade estampada. |
Galo |
PC 500 G |
4345,0000 |
R$ 3,6900 |
R$ 16.033,0500 |
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ÓLEO DE SOJA - produto refinado e de acordo com os padrões legais. Deverá conter Vitamina E, e ser acondicionado em embalagens plásticas de 900 ml. Validade mínima de 4 meses. |
LIZA |
Un |
1422,0000 |
R$ 6,1000 |
R$ 8.674,2000 |
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SAL REFINADO - Refinado, Iodado, beneficiado e isento de sais de cálcio e magnésio, impurezas orgânicas, areias e fragmentos de conchas. Produzido e embalado em conformidade com a legislação vigente. Embalagem primária: pacotes com 1 kg. Validade mínima de 6 meses. |
Cristal Ouro |
PC 1 KG |
1532,0000 |
R$ 2,0100 |
R$ 3.079,3200 |
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR:
2.1. Em decorrência da revisão promovida para recomposição do equilíbrio econômico-financeiro, os preços unitários dos itens descritos na cláusula anterior ficam alterados, passando dos valores originalmente registrados para os novos valores reequilibrados, conforme demonstrativo abaixo:
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Produto |
Valor Unitário Anterior |
Valor do reequilíbrio |
Novo Valor Unitário |
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ACHOCOLATADO - Achocolatado em pó, embalagem de 400g, rico em Vitaminas e Minerais, Actigen-E, onde contenham em uma porção de 20g, 75 Kcal, 17g de Carboidratos, 0,7g de Proteínas e 0,6 g de Gordura Total, isento de Gordura Saturada e Gordura Trans. Em caso de produtos com embalagem (latas, potes, etc.) não serão aceitos aquelas que estiverem enferrujadas, estufadas, amassadas, trincadas, apresentarem vazamentos nas tampas, formação de espumas, ou qualquer outro sinal de alteração do produto. Deve conter o registro no MS, data de fabricação com prazo de validade e número de lote aparente, constando no rótulo declaração ou certificado do tipo do produto. Na entrega, somente será aceito o produto que tenha data de validade de, no mínimo, 6 meses. |
R$ 5,2000 |
R$ 1,78 (34,23%) |
R$ 6,98 |
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BATATA INGLESA - Tubérculo de elevada qualidade, selecionados e sem defeitos, suficientemente desenvolvidos, com aspecto, aroma e sabor típicos da variedade com uniformidade no tamanho e cor. Não são permitidas rachaduras, perfurações, cortes e lesões mecânicas ou provocadas por insetos ou doenças. Deve estar livre de sujidades, terra ou resíduo de fertilizante aderente à casca. Ausência de odor e sabor estranho, assim como parasitas e larvas. CARACTERÍSTICAS MICROBIOLÓGICAS: deverão obedecer aos padrões estabelecidos pela ANVISA. O produto deverá apresentar o peso na embalagem. |
R$ 7,7500 |
R$ 2,79 (36,00%) |
R$ 10,54 |
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BISCOITO SALGADO - Biscoito salgado tipo Cream Cracker em pacotes de 345g, onde em uma porção de 30g contenham 135 Kcal, 21g de carboidratos, 3g de Proteínas e 4,3g de Gorduras totais, 1,5g de Gordura Trans, 0,9g de Gordura Saturada e 0,8g de Fibra alimentar e 278mg de Sódio. Cereais, farináceos e leguminosas devem estar isentos de matéria terrosa, parasitas, fungos, vestígios de insetos, livres de umidade e coloração específica. Prazo de validade mínimo de 6 meses. |
R$ 4,4500 |
R$ 0,49 (11,01%) |
R$ 4,94 |
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CACAU EM PÓ NATURAL - 100% cacau, não alcalino, embalagem loog, sem aditivos químicos, sem adição de açúcar, livre de aromas artificiais, sem açúcar, livre de gordura trans. sem lactose, equivalente à marca "mãe terra" ou superior. |
R$ 15,5000 |
R$ 4,65 (30%) |
R$ 20,15 |
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CARNE BOVINA TIPO ACEM S/OSSO (Kg). Cortes com espessura de aproximadamente 6 cm, o que especifica “isca de carne”, sem pelancas, gorduras e osso. Não deverá haver cristais de gelo, água dentro da embalagem, e sinal de recongelamento, a consistência deve ser firme, não amolecida nem pegajosa, com odor e cor característica: vermelho vivo, sem escurecimento ou manchas esverdeadas. As carnes deverão ser entregues em sacos plásticos transparentes, devidamente fechados, higienizados e livres de qualquer sujidade, pesando no máximo 5 Kg por pacote conforme for solicitado por cada unidade escolar para facilitar o recebimento, descongelamento e a conferência da mercadoria. Cada pacote de carne deverá conter o peso confirmando o pedido feito. O produto deverá apresentar registro do órgão fiscalizador competente |
R$ 26,4500 |
R$ 3,05 (11,53%) |
R$ 29,50 |
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CARNE BOVINA TIPO PATINHO (Kg). Cortes com espessura de aproximadamente 6 cm, o que especifica “isca de carne”, sem pelancas, gorduras e osso. Não deverá haver cristais de gelo, água dentro da embalagem, e sinal de recongelamento, a consistência deve ser firme, não amolecida nem pegajosa, com odor e cor característica: vermelho vivo, sem escurecimento ou manchas esverdeadas. As carnes deverão ser entregues em sacos plásticos transparentes, devidamente fechados, higienizados e livres de qualquer sujidade, pesando no máximo 5 Kg por pacote conforme for solicitado por cada unidade escolar para facilitar o recebimento, descongelamento e a conferência da mercadoria. Cada pacote de carne deverá conter o peso confirmando o pedido feito. O produto deverá apresentar registro do órgão fiscalizador competente |
R$ 31,1000 |
R$ 10,89 (35,02%) |
R$ 41,99 |
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CARNE BOVINA - MOÍDA. Não serão aceitos produtos onde se perceba a olho nu que existe mais gordura do que carne no processo. As carnes deverão ser entregues em sacos plásticos transparentes, devidamente fechados, higienizados e livres de qualquer sujidade, pesando no máximo 5 Kg por pacote conforme for solicitado em cada unidade escolar para facilitar o recebimento, descongelamento e a conferência da mercadoria. Cada pacote de carne deverá conter o peso confirmando o pedido feito. O produto deverá apresentar registro do órgão fiscalizador competente |
R$ 21,4900 |
R$ 8,41 (39,13%) |
R$ 29,90 |
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CENOURA - Raiz de elevada qualidade e sem defeitos, suficientemente desenvolvidos, com aspecto, aroma e sabor típicos da variedade e uniformidade no tamanho e na cor. Não são permitidas rachaduras, perfurações e cortes. Os tubérculos próprios para o consumo devem proceder de espécimes vegetais genuínos e sãos, serem de colheita recente, não estarem danificados por quaisquer lesões de origem mecânica que afetem sua aparência, estarem livres de enfermidades, estarem livres de terra aderente à casca, estarem isentos de umidade externa anormal, odor e sabor estranhos, de resíduos de fertilizantes. Quanto às características microscópicas, não deverá apresentar sujidades, parasitos e larvas. O produto deverá apresentar o peso na embalagem. |
R$ 6,5000 |
R$ 3,18 (48,92%) |
R$ 9,68 |
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CHUCHU - Legumes de elevada qualidade, suficientemente desenvolvidos. Deve apresentar aroma, sabor, coloração e tamanhos uniformes e típicos da variedade. Não são permitidos nos legumes defeitos que alterem a sua conformação e aparência. Os legumes próprios para o consumo devem ser procedentes de vegetais genuínos, estarem livres de enfermidades; não danificados por qualquer lesão de origem mecânica ou por insetos; não estarem sujos de terra; não conterem corpos estranhos aderentes, isentos de umidade externa anormal, odor e sabor estranhos. CARACTERÍSTICAS MICROBIOLÓGICAS: Os legumes deverão obedecer aos padrões estabelecidos pela ANVISA. Características microscópicas: Ausência de sujidades, parasitos e larvas. O produto deverá apresentar o peso na embalagem conforme solicitação. |
R$ 5,3900 |
R$ 0,47 (8,72%) |
R$ 5,86 |
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FEIJÃO CARIOCA – Tipo 1, de primeira qualidade constituído de no mínimo 90% a 98% de grãos inteiros e íntegros, na cor característica a variedade correspondente de tamanho e formatos naturais maduros, limpos e secos isento de parasitas, sujidades, sabores e odores indesejados. Validade não deverá ser menor de 6 meses, contendo registro da data de fabricação, embalagem de 1kg com peso e validade estampada no rotulo da embalagem. |
R$ 6,1000 |
R$ 1,89 (30,98) |
R$ 7,99 |
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MACARRÃO ESPAGUETE FURADINHO – fino, com ovos tipo espaguete, deverá ser fabricado a partir de matérias primas de 1ª qualidade. As massas ao serem postas na água não deverá turvá-las antes da cocção, não podendo estar fermentadas ou rançosas. Na embalagem não poderá haver a mistura de outros tipos de macarrão. Com rendimento mínimo após o cozimento de 2 vezes a mais do peso antes da cocção - embalagem de 500g. Validade não menor de 6 meses. Embalagem deve conter registro da data de fabricação, peso e validade estampada. |
R$ 3,6900 |
R$ 1,22 (33,06%) |
R$ 4,91 |
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ÓLEO DE SOJA - produto refinado e de acordo com os padrões legais. Deverá conter Vitamina E, e ser acondicionado em embalagens plásticas de 900 ml. Validade mínima de 4 meses. |
R$ 6,1000 |
R$ 1,68 (27,54%) |
R$ 7,78 |
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SAL REFINADO - Refinado, Iodado, beneficiado e isento de sais de cálcio e magnésio, impurezas orgânicas, areias e fragmentos de conchas. Produzido e embalado em conformidade com a legislação vigente. Embalagem primária: pacotes com 1 kg. Validade mínima de 6 meses. |
R$ 2,0100 |
R$ 0,37 (18,41) |
R$ 2,38 |
2.1.1. A justificativa do valor acrescido ocorre em face do aumento sobre os itens, conforme demonstrado através de Notas Fiscais anexadas no requerimento.
2.1.2. Os efeitos financeiros decorrentes do reequilíbrio vigorarão apenas para o saldo remanescente de cada um dos itens do termo inicial da Ata de Registro de Preços.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
3.1. As despesas decorrentes deste instrumento correrão por conta do orçamento próprio.
CLÁUSULA QUARTA - DO AMPARO LEGAL:
4.1. O reequilíbrio fundamenta-se no artigo 124, II, alínea “d” da Lei Federal nº 14.133/2021
CLÁUSULA QUINTA – DISPOSIÇÕES FINAIS:
5.1. Ficam inalteradas as demais cláusulas estabelecidas na Ata de Registro de Preços, celebrada entre as partes em data de 09/09/2024.
E, para constar, foi lavrado o presente instrumento, que, depois de lido e achado conforme, vai pelos contratantes assinado, na presença de duas testemunhas, em duas vias de igual teor e efeito, de onde serão extraídas as cópias necessárias.
Cláudia - MT, 21 de maio de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIA – MT
MARCOS FERNANDO FELDHAUS – Prefeito Municipal
MUNICÍPIO
VERA LUCIA B. DE SOUZA EPP
VERA LUCIA BONASINA DE SOUZA CPF/MF n.° 897.947.611-68
PROMITENTE FORNECEDORA
TESTEMUNHAS:
Nome: Fernanda Kaefer Nome: Ana Paula da Silva
066.***.***-86 703.***.***-64