Dispõe sobre a inserção no Sistema Ômega do PEI E PAEE. 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, JULIANA GHEDIN CAPPELLESSO, no uso de suas atribuições legais e,

RESOLVE:

Art. 1º - Instituir a função do PAEE e ESTUDO DE CASO no sistema ômega para as salas de AEE (Atendimento Educacional Especializado).

· Lançamento e atualização bimestral na função rascunho.

· Salvar finalizar no encerramento do ano letivo

Art. 2º - Instituir a função PEI para as turmas regulares da Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino.

· Lançamento e atualização bimestral na função rascunho.

· Salvar finalizar no encerramento do ano letivo

Art. 3º - Responsável pela abertura das fichas no Sistema Gestão Escolar Escola Net, após finalizado a Senhora Simone Aparecida Santos Oliveira.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Secretária Municipal de Educação e Cultura,

São José do Rio Claro – MT, 25 de maio de 2026

JULIANA GHEDIN CAPPELLESSO

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Portaria nº 002/2021