Contratante: Município de Glória D’ Oeste – MT, CNPJ 37.464.955/0001-00.

Contratado: DANIEL MOURA SANCHES com sede no SÍTIO SANTA MARIA – CORREGO DAS PAINEIRAS em Glória D’ Oeste – MT, inscrito no CPF sob n.º 174.400.681-49, fundamentados nas disposições Lei n.º 11.947/2009, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n.º 01/2015.

OBJETO: O Objeto desta contratação é aquisição de GÊNERO ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, fevereiro a dezembro de 2015 descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2015.

LIMITE DE VENDA: O limite individual de venda de gênero alimentícios do Agricultor familiar e do empreendedor Familiar Rural, será de até R$ 9.921,00 (nove mil novecentos e vinte e um reais) por DAP por ano civil, referente a sua produção, conforme legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

FORNECIMENTO DOS GÊNEROS: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativo descritos no Projeto de Venda de Gênero Alimentícios da Agricultura Familiar, o(a) CONTRATADO(A) receberá o valor total de R$ 992,10 (novecentos e noventa e dois reais e dez centavos) mês, totalizando o R$ 9.921,00 (nove mil novecentos e vinte e um reais) de Fev/ s Dezembro de 2015, conforme listagem anexa a seguir:

1 – NOME DO AGRICULTOR FAMILIAR	2 - CPF	3- DAP	4- PRODUTO	5- UNIDADE	6- QUANTIDADE E/ UNIDADE	4- PREÇO PROPOSTO	8- TOTAL
Daniel Moura Sanches	174.400.681-49	MT5103957030 2031800000148	Cenoura	KG	150	4,39	658,50
Daniel Moura Sanches	174.400.681-49	MT5103957030 2031800000148	Repolho	KG	250	2,99	747,50
Daniel Moura Sanches	174.400.681-49	MT5103957030 2031800000148	Tomate	KG	250	5,50	1.375,00
Daniel Moura Sanches	174.400.681-49	MT5103957030 2031800000148	Pepino	KG	120	2,50	300,00
Daniel Moura Sanches	174.400.681-49	MT5103957030 2031800000148	Vagem	MÇ	100	2,00	200,00
Daniel Moura Sanches	174.400.681-49	MT5103957030 2031800000148	Beterraba	KG	200	3,52	704,00
Daniel Moura Sanches	174.400.681-49	MT5103957030 2031800000148	Chuchu	KG	150	5,00	750,00
Daniel Moura Sanches	174.400.681-49	MT5103957030 2031800000148	Abobrinha	KG	150	2,00	300,00
Daniel Moura Sanches	174.400.681-49	MT5103957030 2031800000148	Mandioca	KG	350	2,00	700,00
Daniel Moura Sanches	174.400.681-49	MT5103957030 2031800000148	Mamão	KG	120	3,50	420,00
Daniel Moura Sanches	174.400.681-49	MT5103957030 2031800000148	Melão	KG	200	4,47	894,00
Daniel Moura Sanches	174.400.681-49	MT5103957030 2031800000148	Banana maçã	KG	450	3,44	1.548,00
Daniel Moura Sanches	174.400.681-49	MT5103957030 2031800000148	Banana nanica	KG	280	3,25	910,00
Daniel Moura Sanches	174.400.681-49	MT5103957030 2031800000148	Banana da terra	KG	120	3,45	414,00

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato ocorrerão á conta das seguintes dotações orçamentárias:

04.01.12.365.0427.2.016.339032.00.00 – PROG.ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAEC

04.01.12.365.0427.2.017.339032.00.00 – PANAEP-

04.01.12.306.0427.2.021.339032.00.00 – Merenda Escolar / Mais Educação

01.01.12.306.0427.2.021.339032.00.00 – EJA

04.01.12.361.0427.2.018.339032.00.00 - PNAEF

VIGÊNCIA: O inicio para entrega das mercadorias será imediatamente após o recebimento da ordem de Compra, expedida pelo Departamento de Compras, sendo o prazo do fornecimento até o término da quantidade adquirida.