CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE/MT.
CONTRATADA: M & M PRODUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.543.849/0001-25.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2026.
INEXIGIBILIDADE Nº 059/2026.
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em show artístico da dupla Breno Reis e Marco Viola, para apresentação na 2ª Queima do Alho do Município de Gaúcha do Norte/MT.
OBJETO DA RESCISÃO: Rescisão amigável do Contrato nº 032/2026.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e Cláusula 10.1.2 do Contrato Administrativo nº 032/2026.
MOTIVO DA RESCISÃO: Necessidade administrativa de cancelamento/readequação da programação do evento, tornando desnecessária a continuidade da contratação.
DATA DA RESCISÃO: 26/05/2026.
Gaúcha do Norte/MT, 26 de maio de 2026.
AGENOR DA ROCHA CORREA
Prefeito Municipal em Exercício