Processo Administrativo nº 129/2026

OBJETO

O Município de Santa Carmem/MT, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Turismo e Juventude, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura de CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços como Instrutor de esportivo nas modalidades de Basquetebol e Xadrez, destinados ao atendimento das demandas da referida Secretaria.

O procedimento será realizado em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente os arts. 74, inciso IV, e 79, inciso I, caracterizando-se como hipótese de contratação paralela e não excludente, bem como com as disposições do Decreto Municipal nº 71/2023 e demais normas aplicáveis.

JUSTIFICATIVA

A contratação visa fortalecer o desenvolvimento esportivo no município, incentivando a prática regular de atividades físicas, a inclusão social, a disciplina, o trabalho em equipe, o respeito e a formação cidadã dos participantes. As modalidades de basquetebol e Xadrez possuem grande relevância social, contribuindo diretamente para a ocupação saudável do tempo livre, prevenção da vulnerabilidade social e incentivo à convivência comunitária.                Os interessados deverão acessar o Edital completo no site oficial do Município ou retirá-lo junto ao Setor de Licitações, devendo analisar as condições estabelecidas e apresentar a documentação exigida para habilitação.

O credenciamento estará aberto a partir do dia 08/06/2026, permanecendo vigente até a publicação do ato formal de seu encerramento.

Os documentos para credenciamento deverão ser entregues na sede da Prefeitura Municipal de Santa Carmem/MT, situada à Avenida Santos Dumont, nº 491, Centro, no horário das 07h00 às 13h00 (horário de Mato Grosso).

Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Turismo e Juventude.

Santa Carmem/MT, 27 de Maio de 2026.

Marceli Salete Tafarel

Agente de Contratação

Portaria nº 28/2026