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Pref. Novo Horizonte do Norte

Espécie: Prestação de Serviços; Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte - MT; Contratado: Geração – Consultoria e Assessoria Ltda; Base legal: Lei Federal 14.133/2021; Modalidade: Adesão 001/2026 - Ata de registro de preços 034/2025, Prefeitura Municipal de Curvelândia/MT; Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados destinados à execução de Projeto de Regularização Fundiária Urbana – REURB e Demarcação Urbanística, incluindo levantamento planialtimétrico georreferenciado, levantamento cadastral, elaboração de Projeto de Regularização Fundiária – PRF, memoriais descritivos, peças técnicas, instrução processual administrativa e acompanhamento registral; Natureza da Despesa: 33.90.39.00; Valor Global: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais); Data assinatura: 26/05/2026; Vigência: 36 (trinta e seis) meses; Signatários: Agenor Evangelista da Silva Junior – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e o Sr. Benedito Carlos Arruda de Oliveira, representante legal; Fiscal de Contrato: Jean Lucas Soares de Souza e Lucas Cavichioli Alves; Assessoria Jurídica: Simoni Bergamaschi da Fonseca.