Apostilamento de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de Valores e Itens ao Contrato Nº. 054/2026.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, empresário, casado, residente e domiciliado na Rua industrial, n° 240, Setor Industrial, na cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 099**34-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.

CONTRATADA: ASCIA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA

CNPJ : 28.258.221/0001-83

OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 002/2026, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 24/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 095/2025, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA-MT, VISANDO À EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS UTILITÁRIOS, TIPO PICAPE, CABINE DUPLA, COM CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PASSAGEIROS, NA COR BRANCA.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato nº 054/2026, tem o objetivo de Remanejamento de Valores e Itens, no Processo Licitatório nº

034/2026, Adesão nº 004/2026, Conforme Solicitação – Ofício nº 1628/SME/2026.

REDUZIR:

ÓRGÃO: 05– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
UNIDADE: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AÇÃO: 12.361.0002.20041- – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA 
FICHA: 122 
FONTE: 1.500.1001000- IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 
MODALIDADE: 4.4.90.00.00.00 APLICAÇOES DIRETAS (DESPESAS DE CAPITAL/INVESTIMENTOS)
VALOR: R$ 256.000,00

INSERIR:

ÓRGÃO: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 08 – FUNDEB 
AÇÃO: 12.361.0129.20049 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUNDEB 30% - ENSINO FUNDAMENTAL
FICHA:107
FONTE: 1.540.0000000-TRANFERÊNCIAS DO FUNDEB IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
MODALIDADE: 4.4.90.00.00.00- APLICAÇOES DIRETAS (DESPESAS DE CAPITAL/INVESTIMENTOS)
VALOR: R$ 256.000,00

ITEM	DESCRIÇÃO	UND	MARCA /MODELO	QTD	VALOR UNITARIO	VALOR TOTAL
1	VEÍCULO UTILITÁRIO, TIPO PICAPE, 5 LUGARES. DETALHAMENTO TÉCNICO: VEÍCULO TIPO PICAPE CABINE DUPLA, NA COR BRANCA OU PRATA, COM CAPACIDADE PARA CINCO OCUPANTES, QUATRO PORTAS, MOTOR FLEX (GASOLINA E ETANOL) COM POTÊNCIA MÍNIMA DE CEM CAVALOS, CÂMBIO MANUAL DE CINCO MARCHAS, TRAÇÃO 4X2, DIREÇÃO ASSISTIDA ELÉTRICA OU HIDRÁULICA, ARCONDICIONADO, VIDROS E TRAVAS ELÉTRICAS, ESPELHOS ELÉTRICOS, SISTEMA MULTIMÍDIA, COM TELA DE NO MÍNIMO 6,8 POLEGADAS, DOIS AIRBAGS, FREIOS ABS COM EBD, ASSISTENTE DE PARTIDA EM RAMPA, BANCO TRASEIRO REBATÍVEL, TANQUE DE COMBUSTÍVEL	UND	FIAT / STRADA FREEDOM 1.3 CABINE DUPLA	2	R$ 128.000,00	R$ 256.000,00

FUNDAMENTO: Com base na Lei Federal 14.133/2021, realiza-se o presente Apostilamento.Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base na Lei 14.133/2021, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 12 de Maio de 2026

DIANATAN FERREIRA JORGE
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA 005/2025
ORDENADOR DE DESPESAS

DE ACORDO: 

Ricardo Aloisio Babinski 
PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA