Apostilamento de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de Valores e Itens ao Contrato Nº. 121/2025.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, empresário, casado, residente e domiciliado na Rua industrial, 240, Setor Industrial, na cidade de Confresa-MT, CEP: 78652-000, portador do RG n° 09***34-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.

CONTRATADA: AMANDA DUTRA RODRIGUES LTDA, CNPJ: 34.432.771/0001-70

OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA – MT, MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, CTA – CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO BEM COMO TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE CONFRESA – MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 121/2025, tem o objetivo de Remanejamento de Valores e Itens, no Processo Licitatório nº 124/2025, na modalidade Adesão n° 019/2025, Conforme Solicitação – Ofício nº. 0574/SMS/2026.

REDUZIR:

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 2.053 – MANUT. E ENCARG. COM PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA

FICHA: 154 – APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE: 1.500.1002-001

MODALIDADE: 3.3.90.00.00

VALOR: R$ 21.075,94

INSERIR:

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 20.319 – INCREMENTO AO CUSTEIO DE SERVIÇOS DE APS-EP FED Nº 71120006

FICHA: 496– APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE: 2.600.3120000

MODALIDADE: 3.3.90.00.00

VALOR: R$ 21.075,94

ITEM	CÓD. COPLAN	UND	DESCRIÇÃO	QTD	VALOR	VALOR TOTAL
38	20898	UND	RECEITUÁRIO CONTROLE ESPECIAL	703	29,98	21.075,94

FUNDAMENTO: Com base na Lei nº 14.133/21 , realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base na Lei nº 14.133/21, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 22 de Abril de 2026.

VITOR DUARTE QUEIROZ CAMPOS
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Portaria 114/2026
ORDENADOR DE DESPESAS

DE ACORDO:

Ricardo Aloisio Babinski
PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA