Apostilamento de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de Valores e Itens ao Contrato Nº. 155/2025.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua industrial, 240 Setor Industrial, cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 09***34-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.

CONTRATADA: JOÃO RIOS DE SOUZA ME, inscrita no CNPJ n° 13.462.799/0001-80

OBJETO: DISPENSA DE LICITAÇÃO DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROPAGANDA VOLANTE- AO VIVO E GRAVADA PARA ATENDER DO PODER EXECUTIVO DO GOVERNO DE CONFRESA- MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato nº 155/2025, tem o objetivo de Remanejamento de Valores e Itens, no Processo Licitatório nº 157/2025, na modalidade Dispensa de Licitação n° 54/2025, Conforme Solicitação – Ofício nº 055/SMCT/2026.

REDUZIR:

ÓRGÃO: 02 – GABINETE DO PREFEITO

UNIDADE: 002- GABINETE DO PREFEITO

PROJ. ATIV: 2031- MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O GABINETE DO PREFEITO

SETOR: 001- GABINETE DO PREFEITO

FICHA:11- COMPRAS DIRETAS

ELEMENTO: 3.3.90.39.00

FONTE: 1.500.00000- RECURSOS ORDINÁRIO

VALOR: R$ 6.080,00

INSERIR:

ÓRGÃO: 11– SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

UNIDADE: 001- GABINETE DO SECRETÁRIO

PROJ.ATIV: 2233- MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE CULTURA

FICHA:442- APLICAÇÕES DIRETAS

CATEGORIA: 3.3.90.00.00

FONTE: 1.500.000000– RECURSOS ORDINÁRIO

VALOR: R$ 6.080,00

ITEM	CÓD. SISTEMA	UND	QTD	DESCRIÇÃO	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL
01	021304	H	32	DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS EM MINI TRIO ELÉTRICO- PROPAGANDA E PUBLICIDADE AO VIVO .ESPECIFICAÇÕES: VEÍCULO DE MÉDIO PORTE PROJETADO PARA PROPAGANDA PARA	R$ 190,00	R$ 6.080,00

FUNDAMENTO: Com base na Lei nº 14.133/21 , realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base na Lei nº 14.133/21, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 30 de Abril de 2026.

LUCAS MACHADO DE SOUZA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
ORDENADOR DE DESPESAS

DE ACORDO:

Ricardo Aloisio Babinski
PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA