Apostilamento de Remanejamento de Valores e Item ao Contrato nº 158/2024.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, residente e domiciliado na Rua industrial, 240 Setor Industrial, cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 09***34-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.

CONTRATADA: SISTEMA TERRA FM DE COMUNICACAO LTDA, inscrita no CNPJ n.º 10.316.207/0001-23.

OBJETO: Pregão Presencial Registro de Preços para futura e Eventual Contratação de Empresa especializada na Prestação de serviços de uma emissora de Rádio para divulgação dos informativos de utilidade Pública, para atender as demandas das Secretarias do Poder Executivo Municipal de Confresa-MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: o apostilamento de dotação ao primeiro termo adtivo ao CONTRATO Nº 158/2024, tem o objetivo de Remanejamento de Valores e Item na Dotação Orçamentária, no Processo Licitatório n°266/2023, na forma de Pregão Presencial n°072/2023, conforme solicitado no Oficio nº 73/SMF/2026.

REDUZIR:

ÓRGÃO: 02– GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE:01 – GABINETE DO PREFEITO 
FICHA: 11
ELEMENTO: 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
FONTE : 1.500.0000.000 RECURSOS ORDINARIOS 
FUNCIONAL PROGRAMATICA : 04.122.0002.20031

ITEM	COD. SISTEMA	DESCRIÇÃO	QTD	VALOR UNITARIO	VALOR TOTAL
1	17608	PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE UMA EMISSORA DE RÁDIO PARA DIVULGAÇÃO DOS INFORMATIVOS DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONFRESA-MT.	75	R$ 74,00	R$ 5.550,00

 INSERIR:

ORGÃO: 04- SECRETARIA DE FINANÇAS 
UNIDADE: 01- GABINETE DA SECRETARIA DE FINANÇAS 
FICHA: 41
CATEGORIA: 3.3.90.00.00 – APLICAÇÕES DIRETAS 
FONTE: 1.500.0000.000 RECURSOS ORDINARIOS 
FUNCIONAL PROGRAMATICA: 04.123.0126.202033

FUNDAMENTO: Com base na Lei nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento. Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base na Lei nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 21 de Maio de 2026.

MARINA FREIRE DA CUNHA
SECRETARIA DE FINANÇAS
ORDENADORA DE DESPESAS

DE ACORDO:

Ricardo Aloisio Babinski
   PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA