Apostilamento de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de Valores e item ao Contrato Nº. 074/2025.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, empresário, casado, residente e domiciliado na Rua industrial, 240 Setor Industrial, cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 09***34-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.

CONTRATADA: PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA

CNPJ: 18.009.871/0001-31.

OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 30/2024 – do Pregão Eletrônico nº 030/2024 da Prefeitura Municipal de Senador Canedo – GO, sendo Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Implantação, Intermediação e Administração de um Sistema Informatizado e Integrado Via Web, On-Line e Ral Time, de Gerenciamento de Insumos de Construção Civil, incluindo Aquisição de Materiais de Construção Civil, Elétrico, Hidráulico, Utensílios, EPI´S, Artefatos de Ferro e Concreto e Aquisição ou Locação de Ferramentas e Equipamentos.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato nº 074/2025, tem o objetivo de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de Valores e Item, no Processo Licitatório nº 083/2025, Modalidade Adesão nº 007/2025, Conforme Solicitação por oficio n° 194/SMO/2026.

REDUZIR:                                                                                                                                                                                                                                                          

ÓRGÃO: 13 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

UNIDADE: 01 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

PROJ. ATIV.: 2221 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

FICHA: 448– MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 1.500.000000

ELEMENTO: 3.3.90.30.00

VALOR: R$ 350.000,00

 

INSERIR:                                                                                                                                                                       

ÓRGÃO: 07– SECRETARIA MUNICIPAL VIAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

UNIDADE:002- URBANISMO

PROJ.ATIV: 2088- MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O SETOR DE URBANIZAÇÃO

FICHA: 303 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE:1.500.000000

ELEMENTO:3.3.90.00.00

VALOR: R$ 350.000,00

OBJETO DO CONTRATO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO VIA WEB, ON-LINE E REAL TIME, DE GERENCIAMENTO DE INSUMOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, INCLUINDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, UTENSÍLIOS, EPI’S, ARTEFATOS DE FERRO E CONCRETO E AQUISIÇÃO OU LOCAÇÃO DE FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS.

FUNDAMENTO: Com base na Lei nº 14.133/21 , realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base na Lei nº 14.133/21, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 30 de Abril de 2026.

MARCUS COSTA DE MOURA
SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS
ORDENADOR DE DESPESAS

DE ACORDO:

Ricardo Aloisio Babinski
PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA