Apostilamento de inclusão de dotação Orçamentária e Remanejamento de Valor ao Contrato Nº. 142/2025.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua industrial, n° 240, Setor Industrial , na cidade de Confresa-MT, CEP: 78652-000, portador do RG n° 09***34-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.

CONTRATADA PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA

CNPJ: 18.009.871/0001-31

OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°239/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº42/2024, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE/MT CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GERENCIAMENTO, ORÇAMENTAÇÃO E INTERMEDIAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE PECAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALACAO E DESINSTALACAO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZACAO E SECRETARIA DO PODER EXECUTIVO DE CONFRESA-MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento no Contrato nº 142/2025, tem o objetivo de Inclusão de dotação Orçamentária e Remanejamento de Valor, Conforme Solicitação no Ofício Nº. 124/2026/SMA.

REDUZIR:                                                                                                                                                                                                                                                         

ÓRGÃO: 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE: 001 - GESTÃO DE ADMINISTRAÇÃO

PROJ. ATIV.: 2004 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

FICHA: 020

FONTE: 1.500.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00

VALOR: R$ 1.500,00

INSERIR:                                                                                                                                                                     ÓRÇÃO: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

UNIDADE:01- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

PROJ.ATIV: 2.108- MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

FICHA: 353

FONTE:1.1.500.0.1.500.0-001 001

ELEMENTO:3.3.90.39.00.00

VALOR: R$ 1.500,00

ITEM	UND	DESCRIÇÃO	QTD	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01	SERV	SISTEMA DE GERENCIAMENTO E INTERMEDIAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO DE CLIMATIZAÇÃO/REFRIGERAÇÃO	1	R$ 1.500,00	R$ 1.500,00

FUNDAMENTO: Com base na Lei Federal nº. 14.133, de 01 de Abril de 2021, realiza-se o presente Apostilamento. Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base na Lei Federal nº. 14.133, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa – MT, 30 de abril de 2026

CÁSSIO RODRIGUES DA COSTA
SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
ORDENADOR DE DESPESA

DE ACORDO:

RICARDO ALOISIO BABINSKI
PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA