TRIGÉSIMO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 10° TERMO ADITIVO NO CONTRATO Nº. 96/2023.
27 de Maio de 2026
Apostilamento de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de valor e item ao 10° Termo Aditivo no Contrato Nº. 96/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua industrial, 240 Setor Industrial, cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 09***34-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.
CONTRATADA: INOVA MED SERVIÇOS EM SAÚDE
CNPJ : 48.739.214/0001-00.
OBJETO: Pregão Presencial com Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços Contínuos de Terceirização de Mão-de- Obra de Profissionais da Saúde para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Confresa – MT.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento ao 10° Termo Aditivo no Contrato Nº. 96/2023, tem o objetivo de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de valor e item, no Processo Licitatório Nº. 010/2023, na Modalidade de Pregão Presencial Nº. 002/2023, conforme a solicitação presente no Ofício N°. 796/SMS/2026.
REDUZIR:
ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO: 20.061 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL
FONTE: 1.621.0000603
CÓDIGO REDUZIDO: 201 – APLICAÇÕES DIRETAS
MODALIDADE: 3.3.90.39.00.00
CENTRO DE CUSTO: 176 – MANUTENÇÃO EM ENCARGOS COM A GESTÃO EM SAÚDE
VALOR R$ 1.018.125,00
INSERIR:
ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO: 20.341 – INCREMENTO AO CUSTEIO ATENÇÃO ESPECIALIZADA – EP FED N°. 23760003
FONTE: 1.600.3110000
CÓDIGO REDUZIDO: 547 – APLICAÇÃO DIRETA
MODALIDADE: 3.3.90.39.00.00
CENTRO DE CUSTO: 113 – HOSPITAL MUNICIPAL
VALOR R$ 1.018.125,00
|
ITEM |
TCE |
SIST. |
QTD. |
UND. |
DESCRIÇÃO |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|
01 |
003335 |
17248 |
543 |
PLANTÃO 12 H |
PLANTÃO ESPECIALIDADES: CIRURGIA GERAL, PEDIATRIA, GINECOLOGISTA, ANESTESIA E ORTOPEDIA. |
R$ 1.875,00 |
R$ 1.018.125,00 |
REDUZIR:
ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO: 20.061 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O HOSPITAL MUNICIPAL
FONTE: 1.621.0000603
CÓDIGO REDUZIDO: 201 – APLICAÇÕES DIRETAS
MODALIDADE: 3.3.90.39.00.00
CENTRO DE CUSTO: 176 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A GESTÃO EM SAÚDE
VALOR R$ 296.250,00
INSERIR:
ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO: 20.341 – INCREMENTO AO CUSTEIO ATENÇÃO ESPECIALIZADA – EP FED N°. 23760003
FONTE: 1.600.3110000
CÓDIGO REDUZIDO: 547 – APLICAÇÃO DIRETA
MODALIDADE: 3.3.90.39.00.00
CENTRO DE CUSTO: 113 – HOSPITAL MUNICIPAL
VALOR R$ 296.250,00
|
ITEM |
TCE |
SIST. |
QTD. |
UND. |
DESCRIÇÃO |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|
02 |
0037545 |
17032 |
237 |
PLANTÃO 12 H |
PLANTÃO CLÍNICO GERAL |
R$ 1.250,00 |
R$ 296.250,00 |
REDUZIR:
ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO: 20.061 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O HOSPITAL MUNICIPAL
FONTE: 1.621.0000603
CÓDIGO REDUZIDO: 201 – APLICAÇÕES DIRETAS
MODALIDADE: 3.3.90.39.00.00
CENTRO DE CUSTO: 176 – MANUTENÇÃO EM ENCARGOS COM A GESTÃO EM SAÚDE
VALOR R$ 225.000,00
INSERIR:
ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO: 20.341 – INCREMENTO AO CUSTEIO ATENÇÃO ESPECIALIZADA – EP FED N°. 23760003
FONTE: 1.600.3110000
CÓDIGO REDUZIDO: 547 – APLICAÇÃO DIRETA
MODALIDADE: 3.3.90.39.00.00
CENTRO DE CUSTO: 113 – HOSPITAL MUNICIPAL
VALOR R$ 225.000,00
|
ITEM |
TCE |
SIST. |
QTD. |
UND. |
DESCRIÇÃO |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|
03 |
0004614 |
17033 |
5,625 |
MÊS/40 HS |
MÉDICO PEDIATRA |
R$ 40.000,00 |
R$ 225.000,00 |
REDUZIR:
ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO: 20.061 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O HOSPITAL MUNICIPAL
FONTE: 1.621.0000603
CÓDIGO REDUZIDO: 201 – APLICAÇÕES DIRETAS
MODALIDADE: 3.3.90.39.00.00
CENTRO DE CUSTO: 176 – MANUTENÇÃO EM ENCARGOS COM A GESTÃO EM SAÚDE
VALOR R$ 58.302,00
INSERIR:
ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO: 20.341 – INCREMENTO AO CUSTEIO ATENÇÃO ESPECIALIZADA – EP FED N°. 23760003
FONTE: 1.600.3110000
CÓDIGO REDUZIDO: 547 – APLICAÇÃO DIRETA
MODALIDADE: 3.3.90.39.00.00
CENTRO DE CUSTO: 113 – HOSPITAL MUNICIPAL
VALOR R$ 58.302,00
|
ITEM |
TCE |
SIST. |
QTD. |
UND. |
DESCRIÇÃO |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|
04 |
00053970 |
17034 |
1,100037739 |
MÊS/40 HS |
MÉDICO GINECOLOGISTA |
R$ 53.000,00 |
R$ 58.302,00 |
REDUZIR:
ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO: 20.061 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O HOSPITAL MUNICIPAL
FONTE: 1.621.0000603
CÓDIGO REDUZIDO: 201 – APLICAÇÕES DIRETAS
MODALIDADE: 3.3.90.39.00.00
CENTRO DE CUSTO: 176 – MANUTENÇÃO EM ENCARGOS COM A GESTÃO EM SAÚDE
VALOR R$ 112.200,00
INSERIR:
ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO: 20.341 – INCREMENTO AO CUSTEIO ATENÇÃO ESPECIALIZADA – EP FED N°. 23760003
FONTE: 1.600.3110000
CÓDIGO REDUZIDO: 547 – APLICAÇÃO DIRETA
MODALIDADE: 3.3.90.39.00.00
CENTRO DE CUSTO: 113 – HOSPITAL MUNICIPAL
VALOR R$ 112.200,00
|
ITEM |
TCE |
SIST. |
QTD. |
UND. |
DESCRIÇÃO |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|
06 |
0004678 |
17041 |
3,74 |
MÊS/20 HS |
MÉDICO CLÍNICO GERAL (MÉDICO CLÍNICO VISITADOR) |
R$ 30.000,00 |
R$ 112.200,00 |
REDUZIR:
ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO: 20.061 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O HOSPITAL MUNICIPAL
FONTE: 1.621.0000603
CÓDIGO REDUZIDO: 201 – APLICAÇÕES DIRETAS
MODALIDADE: 3.3.90.39.00.00
CENTRO DE CUSTO: 176 – MANUTENÇÃO EM ENCARGOS COM A GESTÃO EM SAÚDE
VALOR R$ 33.000,00
INSERIR:
ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO: 20.341 – INCREMENTO AO CUSTEIO ATENÇÃO ESPECIALIZADA – EP FED N°. 23760003
FONTE: 1.600.3110000
CÓDIGO REDUZIDO: 547 – APLICAÇÃO DIRETA
MODALIDADE: 3.3.90.39.00.00
CENTRO DE CUSTO: 113 – HOSPITAL MUNICIPAL
VALOR R$ 33.000,00
|
ITEM |
TCE |
SIST. |
QTD. |
UND. |
DESCRIÇÃO |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|
07 |
00052102 |
17042 |
1,65 |
MÊS/30 HS |
MÉDICO CLÍNICO GERAL (PRONTO ATENDIMENTO) |
R$ 20.000,00 |
R$ 33.000,00 |
REDUZIR:
ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO: 20.061 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O HOSPITAL MUNICIPAL
FONTE: 1.621.0000603
CÓDIGO REDUZIDO: 201 – APLICAÇÕES DIRETAS
MODALIDADE: 3.3.90.39.00.00
CENTRO DE CUSTO: 176 – MANUTENÇÃO EM ENCARGOS COM A GESTÃO EM SAÚDE
VALOR R$ 114.000,00
INSERIR:
ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO: 20.341 – INCREMENTO AO CUSTEIO ATENÇÃO ESPECIALIZADA – EP FED N°. 23760003
FONTE: 1.600.3110000
CÓDIGO REDUZIDO: 547 – APLICAÇÃO DIRETA
MODALIDADE: 3.3.90.39.00.00
CENTRO DE CUSTO: 113 – HOSPITAL MUNICIPAL
VALOR R$ 114.000,00
|
ITEM |
TCE |
SIST. |
QTD. |
UND. |
DESCRIÇÃO |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|
11 |
00026809 |
17046 |
5,7 |
MÊS/20 HS |
MÉDICO CAPACITADOR PAA REALIZAR EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA |
R$ 20.000,00 |
R$ 114.000,00 |
FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento. Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Confresa - MT, 19 de maio de 2026.
VITOR DUARTE QUEIROZ CAMPOS
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA N°. 114/2026
ORDENADOR DE DESPESAS
DE ACORDO:
RICARDO ALOISIO BABINSKI
PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA